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Ex-candidata, Emília Ferraz pode ter que ressarcir cofres públicos em mais de R$ 1,2 milhão

Ela teve o pedido de reconsideração das contas eleitorais rejeitado pelo TRE-AM.

Por Natan AMPOST

24/10/2023 às 15:42 - Atualizado em 24/10/2023 às 19:15

Notícias do Amazonas – A ex-delegada-geral da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Emília Ferraz de Carvalho, enfrenta uma situação complicada após ter suas contas eleitorais desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O órgão rejeitou o Pedido de Reconsideração das contas, o que pode resultar na devolução de mais de R$ 1,2 milhões aos cofres públicos.

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Emília Ferraz havia solicitado a prorrogação do prazo para regularizar suas contas eleitorais, depois de ter tido suas despesas rejeitadas pelo TRE-AM em setembro deste ano. No entanto, sua tentativa de reconsideração foi negada pelo juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, segundo decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AM na última segunda-feira (23).

De acordo com o magistrado, Emília Ferraz deixou de apresentar documentos referentes a despesas com atividade de militância, totalizando 745 contratos no valor de R$ 622.550,00. Agora, ela tem um prazo de três dias para se manifestar em relação ao parecer de diligência da unidade técnica.

A decisão do Juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira aponta que o pedido de reconsideração não foi aceito por falta de prova da justificativa para a prorrogação do prazo. Além disso, a alegação de Emília de que sua falta de atenção foi justificativa suficiente não foi considerada válida pelo magistrado.

Caso não consiga reverter a decisão do TRE-AM, Emília Ferraz pode ter que devolver aos cofres públicos o montante de R$ 1.201.050,00 milhão. Agora foi estipulado prazo de três dias para ela se manifestar sobre o parecer de diligência da unidade técnica.

Leia documento:DECISÃO EMILIA FERRAZ

De acordo com informações do site do Tribunal Superior Eleitoral, Emília declarou ter bens no valor de R$ 50.300,00 mil. Sua campanha custou mais de R$ 2,5 milhões em recursos, dos quais R$ 2.561.000,00 vieram do fundo partidário estadual, e apenas R$ 4.285,71 do diretório municipal. Pessoas físicas também contribuíram financeiramente, com destaque para Akerna Marques Chagas Corado, que doou R$ 5.300,00, e Domingos Carneiro Lima Junior, com uma doação de R$ 5.000,00.

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