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Ex-prefeito de Itacoatiara é cobrado pelo TRE-AM a pagar multa eleitoral

A multa é no valor de R$ 23.516,34 mil.

Por Natan AMPOST

18/03/2024 às 19:22 - Atualizado em 20/03/2024 às 15:29

Notícias do Amazonas – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) emitiu uma intimação exigindo que o ex-prefeito de Itacoatiara e ex-deputado estadual, Mamoud Amed Filho, pague uma multa eleitoral no valor de R$ 23.516,34 em um prazo de 15 dias.

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A cobrança faz parte do cumprimento da sentença (156) nº 0600712-14.2020.6.04.0003, conforme publicado na edição desta segunda-feira (18) do diário de justiça eletrônico.

Ex-prefeito é cobrado por irregularidades eleitorais

No comunicado oficial, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas também esclarece que o político tem a opção de solicitar o parcelamento da multa dentro do mesmo período estipulado de 15 dias. No entanto, a não realização do pagamento acarretará em uma multa adicional de 10% sobre o valor inicial, além de honorários advocatícios também fixados em 10%.

Mamoud Amed Filho é uma figura política conhecida na região de Itacoatiara, tendo exercido o cargo de prefeito e deputado estadual anteriormente. Este episódio jurídico ressalta a importância da prestação de contas e do cumprimento das obrigações financeiras por parte dos políticos, especialmente no que diz respeito às questões eleitorais.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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