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Ex-secretário Braguinha é acusado envolvimento em esquema fraudulento de titulação de terras no Amazonas

O esquema envolveria fraudes na liberação de títulos de propriedade e pagamentos de propina.

  • Por AM POST

  • 22/06/2024 às 11:26

  • Atualizado em 22/06/2024 às 11:28

  • Leitura em seis minutos

O ex-titular da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), João Coelho Braga, mais conhecido como Braguinha, está no alvo de mais uma polemica após ser acusado de envolvimento em fraudes relacionadas à titulação de terras públicas no sul do estado. Além disso, Braguinha é alvo da Polícia Federal na Operação Greenwashing, deflagrada no início do mês, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de realizar vendas ilegais de créditos de carbono, totalizando a cifra impressionante de R$ 180 milhões.

De acordo com informações divulgadas pelo site Aliados Brasil, um denunciante encaminhou uma série de documentos que apontavam para a liderança de Braguinha nesse esquema, com o advogado de Manaus, Lucas Richel supostamente atuando como intermediário. Em 5 de setembro de 2023, Richel teria solicitado a titulação de uma área massiva de 119,7 mil hectares para a empresa Hileia Participações e Investimentos S/A, com sede em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A área em questão, localizada na região de Lábrea e Boca do Acre, é notoriamente conhecida por enfrentar problemas recorrentes de fraudes em matrículas cartoriais.

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A denúncia revela que Braguinha teria recebido inicialmente a quantia de R$ 300 mil das mãos de Lucas Richel. Sabendo que estava prestes a ser exonerado do cargo, o então secretário teria se empenhado para acelerar o processo de titulação, que foi concluído em um tempo recorde de apenas 48 horas, enquanto para um cidadão comum esse processo poderia levar anos.

 

Segundo informações do Aliados Brasil, após a conclusão do processo e com o Título Definitivo em mãos, Braguinha teria recebido mais R$ 800 mil, totalizando R$ 1,1 milhão. Desse montante, R$ 100 mil seriam destinados ao pagamento de dois técnicos que fizeram parte da força-tarefa para a emissão acelerada do título. No entanto, o dinheiro nunca teria chegado aos destinatários, sendo retido integralmente pelo ex-secretário.

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As terras envolvidas nas denúncias faziam parte do patrimônio da União e foram posteriormente repassadas para o estado do Amazonas. No entanto, há alguns anos, o Tribunal de Justiça cancelou a matrícula dessas e de outras terras, que estavam envolvidas em esquemas de grilagem, um problema recorrente na região.

A reportagem do Portal AM POST entrou em contato com o ex-secretário João Coelho Braga, via aplicativo de mensagem, e pediu um posicionamento sobre o caso mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta. Segue aberto espaço para manifestação.

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Operação “Greenwashing”

Na manhã do último dia 5 de junho, a Polícia Federal deflagrou a Operação “Greenwashing”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em créditos de carbono provenientes de áreas da União invadidas ilegalmente. João Coelho Braga, foi apontado como um dos alvos da operação.

Os agentes da Polícia Federal amanheceram nesta quarta-feira (5) no condomínio Renaissance, localizado no bairro Dom Pedro, na zona Centro-Oeste de Manaus, onde Braguinha mora.

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A investigação revelou um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea/AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.

Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM. As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.

Atentado contra empresária

Antes de ser exonerado da Sect, em janeiro deste ano, Braguinha, teve um áudio vazado que mostra ele tramando atentado contra a empresária Cileide Moussallem, dona do Portal CM7.

No áudio divulgado, Braguinha surge falando sobre um assalto encomendado que teria como alvo Cileide Moussallem e sua família. O homem ainda menciona outros empresários, mas reforça que seu objetivo principal é causar medo e marcar Cileide com o suposto atentado.

“Com esse pessoal não adiante, porque a nossa justiça é tão corrupta que tem medo de Ronaldo Tiradentes, Cileide. Então o que tem que fazer? Dá um susto, dá um susto”, disparou Braguinha em conversa.

“Fui lá com o Paulo Lima, fui lá com a mulher do Paulo Lima, fui lá com o Pascarelli. Mas não, tem que ser nela mesmo (Cileide), pra ela lembrar. […] Vai ser um assalto. Não te preocupa não. Isso eu sei fazer, já fiz vários”, afirma Braguinha.

O AM Post apoia a causa autista
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O Autismo é ver o mundo de um outro jeito, e cada um de nós temos que achar um jeito de entender as diferenças.

- Dr. Leonardo Maranhão

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