A Justiça do Amazonas condenou os ex-secretários estaduais de Saúde, Edivaldo da Silva e Maria Belém Martins Cavalcante, por desvio de dinheiro público. A sentença, proferida pelo juiz Reyson Silva no último dia 30, destacou que os crimes ocorreram em 2017, quando os réus desviaram verba pública por meio de pagamentos a uma empresa em valores acima do normal ou por serviços não realizados.

Edivaldo da Silva e Maria Belém, juntamente com outras quatro pessoas, foram denunciados pelo Ministério Público do Amazonas em outubro de 2020, após investigações conduzidas pela CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Na época, os deputados investigaram contratos da Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) firmados entre 2011 e 2020, identificando irregularidades em um pagamento indenizatório de R$ 868 mil a uma empresa de distribuição de medicamentos.

Segundo o Ministério Público, a empresa foi contratada para realizar procedimentos médicos durante um mutirão de saúde nos municípios de Envira, Ipixuna e Guajará. Parte dos serviços não foi executada, enquanto outros foram cobrados com valores acima do mercado.

“O manejo irresponsável dos recursos públicos resultou não apenas na dispensa irregular de licitação, mas também no prejuízo direto ao erário estadual, com desvio de verbas públicas por serviços que não foram prestados”, afirmou o juiz Reyson Silva.

Penas Aplicadas

• Edivaldo da Silva: 5 anos e 3 meses de prisão, além de multa;
• Maria Belém Martins Cavalcante: 3 anos e 9 meses de prisão, substituídos por medidas restritivas de direitos.

Os demais denunciados – Criselídia Bezerra de Moraes, Nayla Thereza Moraes da Silva, Carlos Henrique Alecrim John e Frank Andrey Gomes de Abreu – foram absolvidos.

Resposta da Secretaria de Saúde

Em nota, a Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) informou que o processo está relacionado a denúncias de 2017 e que os ex-secretários não possuem vínculo com a atual administração estadual.