Notícias do Amazonas – Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) receberam remunerações significativas em 2024. Um levantamento realizado pelo Portal AM POST, baseado nos dados do Portal da Transparência, revelou que os rendimentos totais dos 26 magistrados da Corte custaram R$ 25.469.173,54 milhões ao longo do ano aos cofres públicos. O maior rendimento superou em mais de 150% o teto do funcionalismo atual.

O salário de um desembargador pode variar de acordo com diferentes fatores, como a jurisdição e a legislação local. Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em fevereiro de 2023 a atualização do subsídio de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que estava sem reajuste desde 2019. A lei estipula subsídio de desembargadores em R$ 37.589,96 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Veja documento: Subsídio TJAM

Aumento significativo de rendimentos

Entre os benefícios que aumentaram os ganhos estão: vantagens pessoais (PAE), diferenças de subsídio, cargos em comissão, funções de confiança, gratificações e indenizações, além do décimo terceiro salário. Em janeiro de 2024, alguns magistrados receberam R$ 26.251,13 mil em PAE, mas, em dezembro do mesmo ano, esse valor saltou para R$ 104.161,19, exemplificando a diferença substancial causada pelas vantagens.

Veja documentos: FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO 2024 – FOLHA DE PAGAMENTO DEZEMBRO 2024

Os desembargadores Delcio Luis Santos, Cezar Luiz Bandeira, Nelia Caminha e Flavio Humberto Pascarelli ilustram a disparidade nos rendimentos. Enquanto Santos obteve um total de R$ 572.099,96 ao longo de 2024, Bandeira (R$ 1.163.390,66), Caminha (R$ 1.194.024,77) e Pascarelli (R$ 1.205.163,42) foram os que mais receberam.

O rendimento do juiz da Corte Suprema é o teto da remuneração e também serve como referência para os salários pagos aos ministros de outros tribunais superiores, juízes federais e magistrados em geral. A porcentagem de aumento após as vantagens eventuais de Flavio Humberto Pascarelli  é 166,03%  maior que o teto do funcionalismo público, definido pelo valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44 mil.

Impacto das “vantagens eventuais”

As “vantagens eventuais” são apontadas como o principal fator para os rendimentos elevados. Esses adicionais incluem pagamentos retroativos, indenizações e gratificações que, em muitos casos, mais que dobram os salários básicos dos desembargadores. O Portal da Transparência do TJ-AM detalha como esses benefícios contribuíram para os aumentos expressivos ao longo do ano.

Confira o total que cada desembargador recebeu ao longo de 2024:

Outro lado

A reportagem do Portal AM POST tentou contato com o Tribunal de Justiça de Amazonas para um posicionamento a respeito do assunto e uma explicação mais detalhada a respeito da dinâmica dos rendimentos dos desembargadores. Até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.