A Prefeitura de Tefé, sib gestão de Nicson Marreira, divulgou uma nota oficial em sua página no Facebook esclarecendo detalhes sobre os gastos com a contratação de artistas para a 22ª edição da Festa da Castanha 2025. O evento, que é um dos maiores do estado do Amazonas, contará com shows financiados por recursos oriundos de emendas parlamentares dos deputados estaduais Carlinhos Bessa e Wilker Barreto.

A justificativa da gestão municipal para os investimentos no evento é de que cultura e turismo não devem ser considerados gastos, mas sim motores de crescimento econômico e social. Segundo a prefeitura, a festividade impulsiona setores como comércio, turismo e serviços, promovendo um impacto financeiro positivo para a cidade.

Investigação do MP-AM

Apesar da defesa da prefeitura, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu uma investigação para apurar o gasto de R$ 2,1 milhões com a contratação de artistas nacionais para o evento. A iniciativa busca esclarecer se a aplicação dos recursos está sendo feita de maneira adequada e dentro dos princípios da administração pública.

Nota de Esclarecimento

Na nota oficial, a prefeitura reforça que a Festa da Castanha conta com financiamento de emendas parlamentares e parcerias com órgãos estaduais e o setor privado. Além disso, a administração municipal argumenta que, mundialmente, cultura e turismo representam cerca de 15% do PIB e que os investimentos nesses setores geram retorno financeiro significativo, movimentando a economia sem comprometer os cofres públicos.

“Ao contrário do que vem sendo veiculado, cada real investido gera, em média, três vezes esse valor em retorno financeiro, fortalecendo a economia local sem comprometer os cofres públicos”, diz o texto da prefeitura.

Legalidade e transparência

A prefeitura também ressaltou que todas as contratações seguem os princípios da legalidade, publicidade e eficiência administrativa, de acordo com a Lei 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações. Segundo a administração municipal, a contratação de atrações artísticas respeita o artigo 74, inciso III, que permite a inexigibilidade de licitação para serviços de natureza artística prestados com exclusividade.

“Todos os contratos são publicados no Portal da Transparência, e reafirmamos nossa total disposição para prestar esclarecimentos aos órgãos de controle, incluindo o Ministério Público do Amazonas”, pontuou a prefeitura.