Resumo

O Ministério Público do Amazonas instaurou procedimento para investigar as condições sanitárias, estruturais e de segurança da Escola Estadual Professor Mileto Batista, em Itapiranga. Durante inspeção, foram constatados problemas como acúmulo de fezes de animais no telhado, infiltrações, indícios de infestação por morcegos e riscos de contaminação em áreas próximas ao armazenamento da merenda escolar.

Notícias do Amazonas  – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na infraestrutura da Escola Estadual Professor Mileto Batista, localizada em Itapiranga. A medida foi adotada após denúncias apontarem condições inadequadas no prédio e possíveis riscos à saúde de alunos, professores e demais servidores.

A apuração está sendo conduzida pela Promotoria de Justiça do município, que também realizou uma vistoria na unidade de ensino para verificar as reclamações apresentadas pela comunidade escolar.

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Inspeção encontrou sinais de insalubridade

Durante a fiscalização, foram identificadas diversas situações consideradas preocupantes. Entre elas, o acúmulo de fezes de animais na cobertura da escola, que estaria provocando forte odor em salas de aula e outros ambientes utilizados diariamente por estudantes e profissionais da educação.

Também foram observados indícios da presença de morcegos no prédio, aumentando os alertas sobre possíveis riscos sanitários dentro da unidade. Segundo o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, a inspeção permitiu constatar de perto as dificuldades enfrentadas por quem frequenta o local diariamente.

Estrutura apresenta infiltrações e sinais de desgaste

Além dos problemas sanitários, a vistoria apontou diversas falhas estruturais. Foram registrados vazamentos, infiltrações, desgaste em portas, deterioração de janelas de madeira e manchas escuras em diferentes áreas da escola.

A auditoria também identificou sinais de possível infestação por cupins, fator que pode comprometer ainda mais a conservação da estrutura física da unidade de ensino.

Merenda escolar também entrou na investigação

Outro ponto que chamou atenção durante a inspeção foi o armazenamento de alimentos utilizados na merenda escolar. De acordo com o relatório preliminar, alguns mantimentos estavam guardados em áreas afetadas por sujeira e umidade decorrentes de vazamentos na cobertura.

A presença de resíduos orgânicos próximos aos espaços de armazenamento também levantou preocupações quanto ao risco de contaminação dos alimentos destinados aos estudantes.

Órgãos técnicos foram acionados

Diante das irregularidades identificadas, o Ministério Público determinou uma série de diligências para aprofundar a apuração. Entre as medidas estão solicitações de inspeções técnicas à Vigilância Sanitária e ao Corpo de Bombeiros Militar.

Também foram requisitadas informações à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), à direção da escola e ao Conselho Tutelar, para que sejam avaliadas as providências necessárias à proteção dos alunos e à adequação das condições da unidade.

Os relatórios e esclarecimentos solicitados irão subsidiar a atuação ministerial e a eventual adoção de medidas para corrigir os problemas encontrados. Segundo o MPAM, o objetivo é garantir que a escola ofereça um ambiente seguro, adequado e compatível com o direito à educação de qualidade assegurado às crianças e adolescentes matriculados na unidade. O órgão informou que continuará acompanhando o caso até a completa apuração dos fatos e a adoção das providências necessárias.