Notícias do Amazonas – A pesca do tambaqui no Amazonas, que esteve suspensa desde 1º de outubro devido ao período de defeso, será retomada a partir de 1º de abril. Esse período de restrição tem como objetivo garantir a preservação da espécie durante a sua reprodução, contribuindo para a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e a proteção do meio ambiente.

Vale ressaltar que a medida de defeso é aplicada exclusivamente para a pesca do tambaqui em rios e lagos do estado. No entanto, a captura, o transporte e a comercialização de tambaquis oriundos de viveiros devidamente autorizados pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) continuam permitidos durante todo o período de defeso.

Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a medida de defeso tem o propósito de proteger a espécie durante o seu ciclo reprodutivo, evitando a sobrepesca e assegurando que as práticas pesqueiras possam ser retomadas de maneira responsável. “A preservação dos recursos pesqueiros é fundamental para o desenvolvimento do Amazonas. Essas restrições são necessárias para garantir que o tambaqui continue sendo uma fonte de sustento para as comunidades e para a economia local”, explicou Picanço.

Respeito ao Tamanho Mínimo de Captura e Regras de Pesca

Apesar da liberação da pesca a partir de 1º de abril, a analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam, Nonata Lopes, alerta que os pescadores devem respeitar o tamanho mínimo de captura do tambaqui, que é de 55 cm. Essa medida é crucial para assegurar a reprodução da espécie e garantir que a população de tambaquis continue saudável nos rios e lagos da região.

“A liberação da pesca precisa ser feita de maneira responsável. O limite de 55 cm é essencial para que o tambaqui possa se reproduzir adequadamente e garantir que as futuras gerações da espécie estejam protegidas”, destacou Lopes.

Licenciamento e Penalidades

O Ipaam disponibiliza informações sobre o licenciamento de atividades pesqueiras e de aquicultura em seu site oficial (https://www.ipaam.am.gov.br/), onde é possível consultar as normas e requisitos necessários para quem deseja realizar atividades de pesca ou criação do tambaqui.

O descumprimento das regras estabelecidas durante o defeso pode resultar em penalidades severas, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008. Pescar, transportar, comercializar ou armazenar tambaquis durante o período de defeso é considerado uma infração ambiental, sujeitando os infratores a multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo ou fração do pescado apreendido. Em casos mais graves, as embarcações, equipamentos e outros materiais de pesca podem ser apreendidos, e os infratores podem ser penalizados com detenção.

A fiscalização da pesca será intensificada para garantir o cumprimento das regras e combater a pesca ilegal na região. Caso haja denúncias sobre irregularidades, a Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam disponibiliza o WhatsApp (92) 98557-9454 para atendimento.

A liberação da pesca do tambaqui é um passo importante para a retomada da atividade pesqueira no Amazonas, mas deve ser realizada de maneira responsável e sustentável, para garantir que a espécie continue abundante nas águas do estado.