Resumo

• O que aconteceu: Fiscalização acolheu 40 adolescentes desacompanhados durante o Festival de Parintins.
• Onde: Em bares da região central de Parintins, na madrugada deste sábado (27).
• Providências: Doze adolescentes foram encaminhados para acolhimento provisório e embarcações serão autuadas por transporte irregular de menores.
• Objetivo: Garantir o cumprimento da legislação e proteger crianças e adolescentes durante o festival.

Notícias do Amazonas – Uma operação da Central Integrada de Fiscalização (CIF) realizada nas primeiras horas deste sábado (27) identificou dezenas de adolescentes desacompanhados em bares localizados no Centro de Parintins.

A ação contou com a participação da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de diversos órgãos estaduais e municipais, com foco na proteção de crianças e adolescentes durante o Festival Folclórico de Parintins.

Segundo a secretária executiva da Sejusc, Gabriella Campezatto, cerca de 40 adolescentes foram encontrados em desacordo com a portaria que regulamenta a permanência de menores durante grandes eventos.

“Foram acolhidos cerca de 40 adolescentes desacompanhados, em desacordo com o horário estabelecido na portaria de grandes eventos. Eles foram encaminhados para a sede do Conselho Tutelar, onde foram realizadas triagens. Desse total, 12 adolescentes foram levados para o acolhimento provisório do município”, afirmou.

O que aconteceu com os adolescentes encontrados?

Após serem localizados durante a fiscalização, os adolescentes foram conduzidos ao Conselho Tutelar de Parintins para identificação e triagem.

De acordo com a Sejusc:

• Cerca de 40 adolescentes foram acolhidos;
• 12 menores precisaram ser encaminhados ao acolhimento provisório do município;
• Os demais foram liberados após os procedimentos realizados pelos órgãos competentes.

A medida busca garantir a integridade física dos menores durante o período de maior movimentação na cidade.

Quais irregularidades foram encontradas no transporte de menores?

Durante a operação, as equipes também identificaram crianças e adolescentes vindos de municípios do Amazonas e do Pará sem a documentação obrigatória prevista em lei.

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Segundo a Sejusc, os responsáveis pelas embarcações que permitiram o transporte irregular serão autuados e poderão responder pelas infrações constatadas durante a fiscalização.

Qual é o objetivo da Central Integrada de Fiscalização?

A Central Integrada de Fiscalização atua de forma preventiva durante o Festival de Parintins para garantir a ordem pública e o cumprimento da legislação.

Entre as principais frentes de atuação estão:

• Fiscalização de bares e estabelecimentos;
• Proteção de crianças e adolescentes;
• Verificação do transporte de menores;
• Segurança durante grandes eventos;
• Apoio aos órgãos de assistência social e saúde.

Quais órgãos participaram da operação?

A ação foi realizada de forma integrada por diferentes instituições estaduais e municipais.

Participaram da fiscalização:

• Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc);
• Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM);
• Polícia Militar do Amazonas (PMAM);
• Polícia Civil do Amazonas (PC-AM);
• Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas);
• Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM);
• Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP);
• Detran Amazonas;
• Juizado de Parintins;
• Secretaria Municipal de Assistência Social;
• Conselho Tutelar de Parintins.

Experiência regional

Durante o Festival de Parintins, a população da ilha praticamente dobra com a chegada de turistas de diversas regiões do país. Por isso, operações integradas de fiscalização são intensificadas para garantir a segurança dos visitantes e, principalmente, assegurar a proteção de crianças e adolescentes em um dos maiores eventos culturais da Amazônia.