A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou uma portaria, na última quarta-feira (11), determinando a interdição de 343 quilômetros da Terra Indígena Mamoriá Grande, localizada nos municípios de Tapauá e Lábrea, no interior do Amazonas. A medida tem como objetivo preservar a integridade dos povos indígenas isolados que habitam a região.

De acordo com a Funai, povos indígenas isolados são grupos que mantêm pouca ou nenhuma interação com a sociedade externa ou com outros povos indígenas. Para protegê-los, a portaria restringe o acesso de pessoas não autorizadas à área, permitindo apenas a entrada de representantes da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGiirc/Funai), além dos próprios indígenas.

Restrições e fiscalização

A interdição proíbe a exploração de recursos naturais na área, como mineração e extração de madeira, com a fiscalização a cargo da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus (FPEMP/Funai). As Forças Armadas e as forças policiais podem ingressar no território apenas em cumprimento de suas funções institucionais e desde que estejam acompanhadas por representantes da Funai.

Decisão atende recomendação do MPF

A medida atende a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), baseada em evidências apresentadas pela FPEMP/Funai. Durante uma expedição em dezembro do ano passado, a equipe identificou a presença de povos isolados na região, reforçando a necessidade de proteger seu território.

O MPF destacou que a presença de não-indígenas nessas áreas representa uma grave ameaça à sobrevivência dos povos isolados, especialmente por causa de sua vulnerabilidade a doenças e outros impactos externos. “Deve prevalecer o princípio da precaução, com a adoção de medidas cautelares que restrinjam o uso do território”, afirmou o órgão em sua recomendação.