O Governo do Amazonas planeja a construção de 14 mil habitações a partir do ano que vem. A proposta, que envolve parceria com a iniciativa privada, foi anunciada pelo governador José Melo nesta quinta-feira, 29 de dezembro, durante entrevistas à emissoras de televisão e rádio locais, onde fez um balanço das ações do governo em 2016 e traçou as metas para 2017. Segundo o governador, mais de R$ 1,5 bilhão em recursos está em caixa para investir em novos projetos em áreas como infraestrutura, educação e no desenvolvimento da nova Matriz Econômica Ambiental.
O pleito da habitação está sendo articulado com o governo federal. Pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, o plano do governo amazonense envolve a construção de quatro mil residências em Manaus, projeto que já possui sinal favorável do Ministério das Cidades. Com o setor privado, a expectativa é por outras 10 mil unidades em todo o Estado. Melo revelou que pleito inicial do governo é maior e envolve a construção de 40 mil moradias em todo o Amazonas.
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“Já houve o aceno para a construção de quatro mil unidades, que vamos iniciar no próximo ano. Também temos o aceno para mais dez mil unidades, mas dessa vez não o Estado direto. Grandes empresas incorporando, o Estado entrando com o terreno e a infraestrutura. Estamos aí em pleno andamento. Apesar das dificuldades, não estamos deixando a peteca cair”, disse o governador.
Do reforço no programa habitacional, Melo adiantou que o terreno para um novo conjunto está reservado na zona norte de Manaus, nas proximidades do Residencial Viver Melhor. No bairro São Jorge, zona centro-oeste, outro conjunto com 280 apartamentos faz parte da programação. Será localizado na área desapropriada para as obras do Programa Social dos Igarapés de Manaus (Prosamim) do igarapé Cachoeira Grande.
Este ano, o Governo do Amazonas proporcionou a casa própria para 2,3 mil famílias com a entrega de dois conjuntos habitacionais na capital. O último deles foi inaugurado em dezembro deste ano. É o Residencial Viver Melhor III, no Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus, que teve investimento de R$ 131, 9 milhões dentro do “Minha Casa, Minha Vida”. Ainda há conjuntos em construção. Em Manaus, um conjunto com 192 apartamentos está em construção na zona norte. No interior, há conjuntos residenciais sendo construídos em 17 cidades.
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A entrega de títulos de terra também deve ser intensificada para o próximo ano. Até o momento, a projeção é que algo em torno de 15 mil documentos sejam entregues para moradores de Manaus e interior. “Muitas áreas foram invadidas, estão consolidadas. As pessoas moram há 20, 30 anos, mas não tem o título da terra. Entramos com um trabalho nesse sentido. Este ano, foram quase 10 mil títulos que fizemos, capital e interior. E a nossa projeção é de até 15 mil para que as pessoas tenham a garantia de sua propriedade”, afirmou Melo.
R$ 1,5 bilhão em caixa – Com recursos da ordem de R$ 1,5 bi oriundo de empréstimos, o governo deve fortalecer o pacote de investimentos para 2017. Ao falar das novas obras, José Melo disse que o momento de perspectivas positivas se deve aos ajustes feitos por ele no governo para reduzir gastos e aumentar a eficiência da máquina pública. As medidas incluíram redução e fusão de secretarias, diminuição do número de cargos comissionados, a repactuação de contratos com fornecedores, além de ações para aumentar a eficiência em setores como saúde.
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Entre os recursos para investimentos no ano que vem, o governo estadual contará com recursos de R$ 354 milhões para a construção de 24 escolas de tempo integral, além da construção de escolas padrão e a construção e reforma de quadras poliesportivas. O governo também tem financiamento com a Caixa Econômica Federal que totaliza R$ 300 milhões, recurso que será empregado na duplicação da AM 010 até Rio Preto da Eva, um plano de asfaltamento de 48 vicinais no interior, além do desenvolvimento da piscicultura e fruticultura como parte da nova Matriz Econômica. Como Banco do Brasil, o governo possui financiamento de R$ 300 milhões para projetos de infraestrutura na capital e investimentos no setor primário.
