Governador e ministra corregedora de Justiça debatem sobre sistema prisional em Manaus

Redação AM POST

O governador Wilson Lima reuniu-se, nesta sexta-feira (06/05), com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura. A ministra e outros representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cumprem, em Manaus, agenda para inspecionar unidades prisionais, como parte de uma programação nacional do conselho que percorre todas as unidades da federação.

No encontro, foram destacadas as ações implementadas pelo Governo do Amazonas em relação ao sistema prisional. Entre elas, o grupamento de pronta resposta que atua nas unidades prisionais, a instalação de unidades básicas de saúde e os programas de remissão de pena como o “Trabalhando a Liberdade”.

“Trabalhar o sistema prisional é algo desafiador e muito complexo. Existem necessidades e demandas que são gigantescas, de toda ordem. Nós contamos com o auxílio do CNJ para superar as dificuldades”, disse o governador.

A ministra Maria Thereza disse que, hoje, o sistema prisional do Amazonas é administrado com eficiência e transparência. O secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Paulo César participou do encontro.

Pelo CNJ, também estiveram presentes na reunião o juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, e a diretora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa.

O desembargador Elci Simões, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM); o juiz auxiliar da Presidência, Jorsenildo Dourado, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM (GMF/TJAM), Fábio Alfaia; e a juíza corregedora auxiliar Vanessa Leite; representaram o Poder Judiciário do Amazonas.

Na quinta-feira (05/05), o grupo visitou as instalações do Centro de Detenção Feminino (CDF) e do Centro de Detenção Provisório de Manaus 2 (CDPM II), ambos localizados no quilômetro 8, da rodovia BR-174.

A inspeção às duas unidades prisionais fez parte da programação da correição extraordinária e do mutirão de inspeções em estabelecimentos prisionais, que ocorre nesta semana no Amazonas, sob condução do Conselho Nacional de Justiça, com a participação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).