Notícias do Amazonas  – O governador Wilson Lima recebeu, nesta quinta-feira (18/12), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), certificação máxima do programa, após o Amazonas alcançar o 1º lugar entre todos os estados brasileiros no índice geral de transparência. A solenidade foi realizada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

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Em 2025, o Executivo estadual atingiu 92,90% no índice geral do PNTP e garantiu, pelo terceiro ano consecutivo, a certificação máxima. O reconhecimento destaca a disponibilização clara, acessível e atualizada de informações públicas, como dados orçamentários e financeiros, contratos, licitações, relatórios fiscais e instrumentos de controle social.

“Ganhar esse reconhecimento é resultado de muito trabalho e esforço. Não é uma decisão de governo, é uma decisão de Estado. Não é discurso, é prática diária”, afirmou Wilson Lima durante o evento.

O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e avalia portais de transparência de órgãos públicos em todo o país. Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, a certificação no nível máximo transforma o Amazonas em referência nacional. “O Selo Diamante torna o estado um exemplo para outros órgãos e estados”, destacou.

Avanços estruturantes

O desempenho do Amazonas reflete medidas adotadas nos últimos anos, como a atualização da Lei de Acesso à Informação por decreto estadual, o fortalecimento do Sistema Estadual de Ouvidorias e a reorganização dos portais institucionais, facilitando o acesso do cidadão às informações.

Entre 2022 e 2025, as manifestações nas ouvidorias cresceram de 6.086 para 8.575, ampliando a participação social. O estado também reforçou mecanismos de controle interno e integridade, aumentando a confiabilidade dos dados divulgados.

Além do PNTP, o Amazonas avançou no ranking da Transparência Internacional – Brasil, saindo da 21ª posição em 2022 para a 9ª colocação em 2025, tornando-se o estado mais bem avaliado da Região Norte.

“O reconhecimento nos motiva, mas amplia nossa responsabilidade de manter esse padrão”, ressaltou o governador. O controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, destacou o engajamento da gestão no aprimoramento do acesso à informação.

Participaram ainda da solenidade autoridades como o presidente do TJAM, Jomar Fernandes; o presidente da CMM, David Reis; o procurador-geral do MPC, João Barroso; o secretário da Sefaz, Alex Del Giglio; e o diretor-presidente da Prodam, Ransés Gadelha.