Notícias do Amazonas  – O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta quarta-feira (17/12) o repasse de R$ 5 milhões para instituições que atuam na promoção dos direitos das pessoas com deficiência e o lançamento de novos editais do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). Somados, os investimentos chegam a R$ 30 milhões, com impacto direto nos setores social e primário em todo o estado.

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Durante o anúncio, o governador ressaltou a importância do apoio público ao terceiro setor. Segundo ele, as entidades atendem populações vulneráveis, muitas vezes por meio de trabalho voluntário e doações, e precisam de suporte para manter serviços essenciais, tanto na capital quanto no interior.

Os R$ 5 milhões destinados às pessoas com deficiência serão repassados a 20 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com até R$ 250 mil por instituição. Os recursos financiarão projetos socioassistenciais e socioeducativos voltados à inclusão social, cidadania e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência.

Representantes das entidades destacaram que o fomento permitirá ampliar atendimentos, alcançar famílias em vulnerabilidade social e garantir acesso a serviços de saúde, inclusão, qualidade de vida e cidadania para pessoas que não conseguem arcar com tratamentos especializados.

Editais do FPS

Além do repasse às instituições, o governo lançou os Editais nº 003/2025 e nº 004/2025 do FPS, com R$ 25 milhões em investimentos: R$ 15 milhões para o setor social e R$ 10 milhões para o setor primário.

No eixo social, os editais apoiarão projetos de combate à pobreza, fome e desemprego, redução das desigualdades, promoção dos direitos das mulheres e proteção de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. As OSCs poderão incluir aquisição de equipamentos, materiais, adequação de espaços, contratação de equipe essencial e serviços especializados. Instituições de acolhimento poderão destinar até 20% da proposta para gêneros alimentícios, com limite de R$ 200 mil por CNPJ.

Já no setor primário, os recursos vão fomentar geração de renda, fortalecimento do trabalhador rural e melhoria do escoamento da produção, impulsionando o desenvolvimento econômico no interior. As propostas podem prever aquisição de insumos, serviços especializados, equipamentos e adequações físicas, com limite de R$ 180 mil por CNPJ.