A decisão foi confirmada por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A antecipação tem como objetivo estimular a economia, promovendo maior circulação de recursos ainda no primeiro semestre do ano.

Quem tem direito ao pagamento

O adiantamento é destinado aos beneficiários que recebem, ao longo de 2026, aposentadoria, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte, salário-maternidade ou benefício por incapacidade temporária.

Por outro lado, não têm direito ao 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, conforme estabelece a legislação vigente.

Calendário de pagamento por etapas

O pagamento será realizado em duas parcelas, seguindo o número final do benefício, sem considerar o dígito.

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Na primeira etapa, destinada a quem recebe até um salário-mínimo, os depósitos começam em 24 de abril e seguem até 8 de maio, com liberação diária conforme o final do benefício. Para quem recebe acima do piso, os pagamentos ocorrem entre os dias 4 e 8 de maio.

Já a segunda parcela começa a ser paga no dia 25 de maio para quem recebe até um salário-mínimo, com término em 8 de junho. Para os beneficiários com renda superior, os depósitos dessa etapa acontecem entre 1 e 8 de junho.

Impacto econômico no estado

Com a antecipação, o pagamento que tradicionalmente ocorreria apenas entre agosto e novembro passa a ser feito ainda no primeiro semestre. A medida busca oferecer alívio financeiro imediato para aposentados e pensionistas.

Além disso, a liberação antecipada dos recursos deve impulsionar o comércio e o setor de serviços no Amazonas, contribuindo para o aquecimento da economia local.