Notícia do Amazonas – O Governo do Amazonas decidiu decretar ponto facultativo no dia 23 de outubro, antecedendo o feriado municipal de Manaus, celebrado em 24 de outubro. A medida abrange as repartições públicas, autarquias e fundações do estado, conforme um decreto publicado no Diário Oficial no dia 11 de outubro.

Durante esse período, os serviços públicos essenciais continuarão operando, garantindo que a população tenha acesso a assistência em áreas fundamentais. Entre as áreas contempladas pelo decreto estão:

Cidadania:

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) em Manaus manterão seus atendimentos 24 horas por dia durante toda a semana.
Os Prontos Atendimentos ao Cidadão (PAC) não funcionarão na segunda (23/10) e terça-feira (24/10) mas retomarão o atendimento na quarta-feira (25/10).
As cozinhas populares do programa Prato Cheio, administradas pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), continuarão funcionando normalmente na segunda-feira (23/10), das 11h às 13h, e retomarão o atendimento na quarta-feira (25/10).
Os Centros de Convivência manterão seu expediente regular nos dois dias.
Segurança Pública:

As centrais de flagrantes e diversas delegacias especializadas funcionarão em regime de plantão 24 horas. Isso inclui os Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e as Delegacias Especializadas em Homicídios e Sequestros (DEHS), Crimes contra a Mulher (DECCM), entre outras.
As demais delegacias retomarão suas atividades normais na quarta-feira (25/10).
Saúde:

As unidades de saúde, como prontos-socorros, maternidades, serviços de pronto atendimento (SPAs) e unidades de pronto atendimento (UPAs), manterão seus serviços operacionais.
As unidades de saúde que atendem consultas agendadas não funcionarão na segunda (23/10) e terça-feira (24/10) mas voltarão à operação na quarta-feira (25/10).
Detran-AM:

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) retomará suas operações na quarta-feira (25/10) após o feriado e o ponto facultativo.

Educação:

As escolas da rede estadual na capital não terão aulas nos dias 23 e 24 de outubro.
No interior do Amazonas, as 374 unidades da rede estadual manterão suas aulas durante esses dias.
Cultura:

Os espaços culturais administrados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, como o Teatro Amazonas, museus e parques, fecharão para manutenção na segunda-feira (23/10). No entanto, o Centro Cultural Palácio Rio Negro e o Centro Cultural Palácio da Justiça funcionarão das 9h às 13h, e o Palacete Provincial operará na segunda (23/10) e terça-feira (24/10), das 9h às 13h.
Essas medidas visam garantir que a população tenha acesso a serviços essenciais durante o ponto facultativo e o feriado municipal de Manaus.