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Governo enfrenta ONGs em disputa judicial pela pavimentação da BR-319; saiba quais militam contra a rodovia

O asfaltamento da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), continua no centro de um intenso embate.

Por AM POST

22/05/2025 às 14:00 - Atualizado em 22/05/2025 às 14:30

Notícias do Amazonas – O asfaltamento da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), continua no centro de um intenso embate entre o Governo Federal, parlamentares do Amazonas e organizações não governamentais (ONGs) ligadas à causa ambiental. Durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, na terça-feira (20), o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo tem vencido batalhas judiciais contra ações que tentam impedir o avanço da obra.

Segundo o ministro, três liminares movidas pelo Observatório do Clima foram derrubadas recentemente. As ações questionavam as licenças ambientais concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o asfaltamento da rodovia. Renan Filho destacou que o Ministério dos Transportes tem agido ativamente contra essas tentativas de paralisação judicial.

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“O Ministério dos Transportes trabalha contra ONGs que conseguem liminares na Justiça. Nós recorremos e conseguimos reverter decisões, como a do Observatório do Clima”, declarou o ministro durante a sessão.

Leia mais: Plínio Valério critica ONGs por entraves à pavimentação da BR-319 e denuncia isolamento do Amazonas

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Infraestrutura x ambientalismo

O Observatório do Clima reúne cerca de 130 ONGs ambientalistas, mas apenas cerca de uma dúzia atua diretamente na pauta da BR-319. Entre as principais organizações que se opõem à obra estão entidades de peso como Greenpeace, WWF, Instituto Arapyaú, IPAM, Imazon, SOS Amazônia, Coiab, Climate Smart Institute, Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Iniciativa Verde e o Instituto Ação Climática. Essas organizações, consideradas “colaboradoras” do Observatório, possuem forte atuação jurídica e política.

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Segundo Renan Filho, a atuação dessas entidades tem atrasado o desenvolvimento de uma infraestrutura essencial para a população do Amazonas, especialmente em momentos de crise. Ele citou como exemplo a segunda onda da pandemia de Covid-19, quando a precariedade da BR-319 dificultou o envio de cilindros de oxigênio para Manaus, agravando o colapso na rede hospitalar.

A crise do oxigênio mostrou como é fundamental garantir redundância de modais. Quando uma rodovia falha, precisamos de uma hidrovia. E o contrário também é verdadeiro”, defendeu.

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Pressão institucional

Além das ONGs citadas, o Instituto Socioambiental (ISA) e a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) também têm papel de destaque na resistência ao projeto. Segundo informações de bastidores, essas entidades estariam supostamente atuando em conjunto com a Funai e o Ministério do Meio Ambiente para ampliar áreas de proteção ao longo do traçado da BR-319, o que cria obstáculos legais e logísticos à pavimentação.

Um dos principais argumentos utilizados por essas instituições é a necessidade de preservar o meio ambiente e respeitar as comunidades tradicionais que vivem na região. No entanto, críticos apontam que a atuação desses grupos acaba travando o desenvolvimento de regiões isoladas, que dependem da BR-319 para acesso a serviços essenciais, escoamento de produção e transporte.

A obra é considerada estratégica não apenas para a logística da região Norte, mas também para a integração do Amazonas com o restante do país. No entanto, a continuidade do projeto dependerá da capacidade do governo de dialogar com os diferentes atores envolvidos — incluindo os que se opõem com veemência à proposta.

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