Governo Federal libera R$ 1,9 milhão para cinco cidades do Amazonas atingidas por desastres naturais
Os municípios contemplados são obrigados a apresentar prestação de contas detalhada dos recursos utilizados.
- Foto: reprodução
Notícias do Amazonas – Cinco municípios do Amazonas que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em decorrência de inundações e erosões irão receber R$ 1,9 milhão em repasses emergenciais. A autorização foi publicada na edição de quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU), com recursos viabilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
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De acordo com a Defesa Civil Nacional, os valores serão destinados a ações como assistência humanitária, aquisição de alimentos e reparos em infraestrutura danificada. Os municípios contemplados são obrigados a apresentar prestação de contas detalhada dos recursos utilizados. O descumprimento das regras pode resultar na suspensão de novos repasses e responsabilizações legais.
Municípios e valores recebidos:
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Caapiranga – R$ 118.760,00 (inundações)
Anamã – R$ 305.846,90 (inundações)
Itacoatiara – R$ 661.306,00 (inundações)
Carauari – R$ 670.613,00 (erosão de margem fluvial)
Anori – R$ 218.446,00 (inundações)
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No último dia 2 de junho, o Governo Federal reconheceu situação de emergência em 30 cidades do Amazonas, todas afetadas por inundações. Além disso, os municípios de Barreirinha (chuvas intensas) e Carauari (erosão) também receberam reconhecimento emergencial. A cidade de Borba é a única com dois reconhecimentos simultâneos: um por inundações e outro por chuvas intensas.
Com esse reconhecimento, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos federais para ações de socorro, como distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e refeições para equipes que atuam nas regiões atingidas.
Para acessar os repasses, é necessário que os municípios enviem um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos, e a liberação oficial é publicada por meio de portaria no DOU.
Lista dos municípios com situação de emergência reconhecida:
Amaturá, Anamã, Apuí, Barreirinha, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tefé, Tonantins, Urucurituba.
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