Notícias do Amazonas  – A Petrobras recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na Foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial brasileira.

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A licença, concedida nesta segunda-feira (20/10), permite o início imediato das operações, com duração estimada em cinco meses. O objetivo é obter informações geológicas para avaliar o potencial econômico de petróleo e gás na região.

Em nota, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que o processo de licenciamento foi conduzido com “segurança, responsabilidade e qualidade técnica”. Segundo ela, “a efetiva emissão da licença é uma conquista da sociedade brasileira e demonstra o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e o desenvolvimento do país”.

A empresa pretende investir mais de US$ 3 bilhões até 2028 na Margem Equatorial, região que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerada a nova fronteira petrolífera do Brasil. O plano prevê a perfuração de 16 poços em cinco bacias sedimentares: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas.

Pressão política e ambiental

A decisão do Ibama ocorre em meio a pressões do governo federal e a menos de um mês da COP30, conferência climática da ONU que será realizada em Belém (PA) entre 10 e 20 de novembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vinha cobrando publicamente a liberação da licença, considerada estratégica para o país. O projeto também tem o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), principal defensor político da iniciativa.

Por outro lado, ambientalistas criticaram duramente a autorização, alegando que a exploração coloca em risco ecossistemas sensíveis, como o recife de corais descoberto na Foz do Amazonas, que se estende por quase 10 mil km², e áreas próximas a terras indígenas no Amapá. Organizações ambientais classificaram a decisão como “desastrosa do ponto de vista ambiental e climático” e anunciaram que devem recorrer à Justiça para tentar barrar a medida.

Ibama justifica decisão

O Ibama afirmou que a autorização foi concedida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu audiências públicas, reuniões técnicas com municípios e vistorias conjuntas com a Petrobras.

Segundo o órgão, o projeto passou por aprimoramentos substanciais desde o indeferimento inicial em 2023, especialmente na estrutura de resposta a emergências. Entre as medidas adicionais estão a criação de um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP), que se soma ao existente em Belém (PA), além da inclusão de embarcações especializadas para o atendimento à fauna oleada e controle de incidentes.

A Petrobras informou que manterá o acompanhamento ambiental em tempo integral durante toda a operação.