Resumo

• Sindarma pede redução do ICMS sobre o diesel usado por embarcações no Amazonas.
• Objetivo é reduzir custos logísticos durante a estiagem prevista pelo El Niño.
• Navegação interior afirma não conseguir repassar custos ao consumidor como outros modais.
• Entidade critica impactos da “taxa da seca” aplicada na cabotagem.

Notícias do Amazonas  – O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) defende a redução do ICMS cobrado sobre o óleo diesel utilizado por embarcações e balsas. Segundo a entidade, a medida seria essencial para manter a operação das empresas que fazem o transporte de alimentos, combustíveis e outros produtos básicos para os municípios do interior.

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O pedido é motivado pela previsão de uma nova estiagem severa em 2026, associada ao fenômeno El Niño, que costuma afetar diretamente os rios da região.

Como a seca pode impactar o transporte fluvial no Amazonas

Durante períodos de estiagem, o nível dos rios amazônicos cai e dificulta a navegação de cargas.

Isso pode gerar:

• Redução da capacidade de transporte de balsas
• Aumento do tempo de viagem entre municípios
• Maior consumo de combustível por operação
• Risco de desabastecimento em áreas isoladas

No caso da navegação interior, o Sindarma afirma que não há mecanismos de repasse de custos ao consumidor final, o que pressiona ainda mais as empresas.

O que é a “taxa da seca” na navegação

A chamada “taxa da seca” é um adicional cobrado no frete por empresas de cabotagem (navios de grande porte).

Na prática, esse valor funciona como uma compensação pelos custos extras gerados durante a estiagem, como rotas mais longas e dificuldades operacionais.

Segundo o Sindarma, esse custo acaba sendo repassado ao consumidor final, o que não ocorre da mesma forma no transporte fluvial regional feito por balsas.

Qual é o impacto para o abastecimento no interior do Amazonas

O transporte fluvial é o principal meio de abastecimento de municípios do interior do estado.

Com o aumento do custo do diesel e a possível seca, especialistas do setor apontam riscos como:

• Elevação no custo logístico de alimentos e combustíveis
• Pressão sobre preços em cidades mais isoladas
• Dificuldades de regularidade no abastecimento

Como a medida pode afetar o consumidor no Amazonas

A proposta de redução do ICMS é apresentada pelo setor como uma forma de evitar aumento indireto no custo de vida.

Na prática, a entidade argumenta que o objetivo é:

• Reduzir o custo operacional das embarcações
• Manter o fluxo de abastecimento durante a estiagem
• Evitar repasses indiretos de preços para a população do interior