Notícias policiais – Uma mulher indígena da etnia Cocama, de 29 anos, que não teve o nome divulgado, denunciou ter sido vítima de estupros coletivos recorrentes durante nove meses enquanto esteve sob custódia na delegacia do município de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. Os crimes, segundo a vítima, foram cometidos por quatro policiais militares e um guarda municipal, entre novembro de 2022 e agosto de 2023.

De acordo com denúncia, a mulher estava vivendo em liberdade provisória após ter a prisão preventiva convertida em domiciliar em 2020, por conta de uma condenação relacionada a um homicídio ocorrido em Manaus, em 2018. Em agosto de 2022, a Justiça determinou o cumprimento da sentença, mas ela ainda não havia sido detida.

Em novembro do mesmo ano, sem saber que havia um mandado de prisão contra si, a indígena foi à delegacia local registrar uma denúncia contra o companheiro por ameaça. Foi nesse momento que acabou presa pois estava sendo procurada — e, segundo seu depoimento, passou a ser violentada sexualmente dentro da delegacia.

Presa com bebê recém-nascido

O relato da vítima é perturbador. Segundo ela, os abusos ocorriam em vários espaços da delegacia, inclusive na cela onde estava presa, na cozinha e na sala de armas. Em um dos momentos mais chocantes, a mulher afirma que, após dar à luz e permanecer presa com o recém-nascido, foi abusada sexualmente logo após amamentar, por um policial com cheiro forte de bebida alcoólica.

Ela contou ainda que dividia a cela com homens, os quais também eram coagidos a permanecerem em silêncio sob ameaça dos mesmos agentes. A ausência de assistência médica, psicológica e humanitária agrava a situação, reforçando os indícios de grave violação de direitos humanos.

Provas e investigação em andamento
A mulher só conseguiu relatar o caso após ser transferida para uma unidade prisional feminina em Manaus, onde encontrou apoio da Polícia Civil e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Um exame de conjunção carnal realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) confirmou os abusos sexuais.

O Ministério Público do Amazonas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, afirmou que está acompanhando o caso “com rigor e sensibilidade”. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também apura os fatos diante da condição indígena da vítima.

A Polícia Civil confirmou a instauração de procedimento investigatório. Já a Polícia Militar declarou que abriu um inquérito policial militar, atualmente em fase final, para apurar a responsabilidade dos agentes denunciados.

Durante os nove meses de violência, a vítima permaneceu em silêncio, sob ameaças constantes. A denúncia só foi possível após a transferência de local e contato com outras instituições. Situações como essa demonstram a importância de políticas públicas voltadas à integridade física, emocional e jurídica das mulheres presas, especialmente indígenas.