Notícias do Amazonas – Vítima de múltiplos estupros enquanto estava sob custódia em uma delegacia no interior do Amazonas, uma mulher indígena da etnia Kokama, identificada pelas iniciais L.S.F., teve sua história revelada após ser transferida para o Centro de Detenção Feminino (CDF), em Manaus, em agosto de 2023. A custodiada, que estava presa desde novembro de 2022, afirma ter sido violentada por pelo menos seis policiais civis e um guarda municipal ao longo de mais de nove meses dentro da Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Içá, município localizado na região do Alto Solimões. Em um dos relatos mais chocantes, a vítima afirmou que os abusos ocorreram inclusive durante o resguardo pós-parto, apenas 20 dias após dar à luz, e muitas vezes na presença do filho recém-nascido.

A gravidade da denúncia, que expõe violações sistemáticas de direitos humanos por parte do Estado, mobilizou uma série de atendimentos e ações emergenciais por parte da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que já realizou 65 atendimentos à mulher desde a revelação do caso.

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A primeira denúncia chegou à instituição no dia 28 de agosto de 2023, um dia após a indígena ser transferida para a capital. Segundo o defensor público Theo Costa, coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), o atendimento inicial à vítima foi antecipado após outras internas relatarem o estado de profunda debilidade emocional da nova custodiada. “Ela chorava sem parar, não se alimentava. A situação era crítica e exigia intervenção urgente”, relatou.

Durante o atendimento emergencial, a mulher detalhou os abusos sofridos em Santo Antônio do Içá. A Defensoria acionou imediatamente a Delegacia da Mulher e, no mesmo dia, um exame de corpo de delito confirmou a conjunção carnal e a presença de sinais de violência.

A DPE-AM iniciou então uma série de medidas para preservar a integridade física e emocional da vítima, entre elas o uso de protocolo humanizado para depoimento, com perguntas previamente elaboradas, gravação oficial da escuta e a presença de equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e defensores especializados em Direitos Humanos.

A mulher foi presa em 11 de novembro de 2022 ao procurar a delegacia para denunciar um caso de violência doméstica. Na ocasião, foi surpreendida com uma ordem de prisão relacionada a uma condenação por crime hediondo, com pena de 16 anos e 7 meses. Ela foi encarcerada sem audiência de custódia e sem qualquer comunicação à Defensoria Pública, o que representa uma grave violação às garantias processuais e constitucionais.

Murilo Breda, defensor público coordenador do Polo do Alto Solimões, afirmou que mesmo sem intimação formal, a Defensoria atuou prontamente. “Assim que soubemos que havia uma mulher presa com um recém-nascido, protocolamos pedido de prisão domiciliar em dezembro de 2022. Reiteramos esse pedido diversas vezes, mas nunca obtivemos resposta do Judiciário”, destacou.

O medo de represálias e a permanência de seus filhos e da mãe no mesmo município impediram a indígena de denunciar os crimes ainda em Santo Antônio do Içá. Foi apenas em Manaus, sentindo-se mais segura, que ela teve condições de relatar o que sofreu. Desde então, a Defensoria também protocolou pedido para que a pena seja cumprida em regime domiciliar e que o tempo de prisão seja reduzido, com base em tratados internacionais sobre direitos humanos, especificamente nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que prevê compensações quando há execução antijurídica da pena. Todas as solicitações, no entanto, foram negadas até o momento.

O caso gerou forte comoção dentro da Defensoria e tem sido acompanhado com atenção especial. Para o defensor Theo Costa, trata-se de um dos episódios mais graves de violação de direitos humanos envolvendo o sistema penal amazonense. “É inconcebível que uma mulher custodiada pelo Estado, ainda mais uma indígena em situação de extrema vulnerabilidade, tenha sido vítima de sucessivos estupros sem que nenhuma instituição tenha tomado providências ao longo de quase um ano”, enfatizou.

A Defensoria continua acompanhando o caso e cobra investigações rigorosas por parte do Ministério Público do Amazonas (MPAM), da Corregedoria da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública. Até o momento, nenhum dos acusados foi afastado ou formalmente denunciado.

O caso de L.S.F. escancara as fragilidades do sistema de Justiça no interior do Amazonas, sobretudo em regiões de difícil acesso e onde a presença institucional é limitada. Também evidencia a violência estrutural que recai sobre mulheres indígenas em situação de prisão, que muitas vezes têm seus direitos ignorados sob o pretexto da punição.