Resumo rápido

Uma fiscalização do Ipaam em Manacapuru identificou irregularidades graves em um frigorífico de pescados, incluindo resistência à ação dos fiscais e descumprimento de embargo ambiental. O órgão aplicou mais de R$ 2 milhões em multas, apreendeu cerca de 100 toneladas de pescado e vai encaminhar o caso ao Ministério Público do Amazonas.

Notícias do Amazonas  – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) vai encaminhar ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) o resultado de uma fiscalização realizada na segunda-feira (02/02), em Manacapuru, após constatar uma série de irregularidades em um frigorífico e comércio de pescados no município.

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A operação resultou na aplicação de multas que totalizam R$ 2.010.500 e na apreensão administrativa de aproximadamente 100 toneladas de pescado armazenadas sem licença ambiental.

Resistência e descumprimento de embargo

Durante a fiscalização, os técnicos do Ipaam identificaram resistência por parte dos responsáveis pelo estabelecimento e o descumprimento de um Termo de Embargo e Interdição anteriormente imposto. A reincidência agravou a situação e motivou o endurecimento das medidas administrativas.

Segundo o órgão ambiental, a recusa em receber o auto de infração e a manutenção das atividades, mesmo com o embargo vigente, configuram desrespeito à legislação ambiental.

Alerta sanitário aumenta preocupação

A ação ocorreu em meio ao alerta sanitário relacionado à doença de Haff, conhecida como “doença da urina preta”, associada ao consumo de peixes contaminados ou malconservados. O contexto reforçou a preocupação do Ipaam com os riscos à saúde pública e à segurança alimentar da população.

O diretor-presidente do instituto, Gustavo Picanço, afirmou que a conduta adotada no local tornou necessária a comunicação ao Ministério Público.

Segundo ele, não é aceitável que pescado sem controle sanitário e de origem irregular circule no estado, especialmente em um momento de atenção redobrada das autoridades de saúde.

Fiscalização com apoio da Polícia Militar

A operação foi realizada em um frigorífico localizado no bairro Terra Preta, com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). No local, foram encontrados pescados de diversas espécies armazenados de forma irregular.

Além das multas, o Ipaam manteve e reforçou o embargo da atividade. O pescado, avaliado em cerca de R$ 1,5 milhão, permaneceu no interior do estabelecimento, sob embargo administrativo, sem autorização para retirada ou comercialização.

Destinação das multas e orientação à população

Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e utilizados em ações de proteção ambiental no Amazonas.

O Ipaam reforça a orientação para que a população adquira pescado apenas em estabelecimentos licenciados e com nota fiscal. O órgão informou ainda que as fiscalizações seguirão sendo intensificadas em todo o estado, com foco na preservação dos recursos pesqueiros, na proteção ambiental e na saúde pública.