Agência AM1

Ferrenho opositor do governo do Estado, quando esteve na Assembleia Legislativa (ALE/AM), de 2010 a 2018, o deputado federal José Ricardo (PT) mudou radicalmente o discurso ao ser questionado sobre os contratos milionários assinados, sem licitação, pelo amigo e aliado político, Luiz Castro, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Em dois meses no cargo (janeiro a fevereiro de 2019), Castro autorizou mais de R$ 128,5 milhões em contratos firmados sem concorrência pública para merenda escolar, monitoramento de segurança e transporte de estudantes. O recurso, em sua maioria, é oriundo do governo federal.

Chamou a atenção, o contrato firmado com a empresa Dantas Transportes Ltda., que em 2017, empenhava, em média, R$ 3,1 milhões para a Secretaria de Educação por um período de 12 meses, para fazer o transporte escolar. Na gestão de Castro, o valor subiu para R$ 46,6 milhões por 6 meses.

Para os procedimentos de dispensas, o secretário da Seduc alega que a Justiça suspendeu os contratos feito pelo governo anterior e que havia o risco de paralisação das aulas, nas escolas. Luiz Castro participou da equipe de transição na Educação, dois meses antes de assumir a secretaria, e não se tem notícia de que ele tenha falado na eventualidade de se deixar de fazer concorrência pública na Seduc.

Tolerância e ‘boa fé’
Apesar de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter decidido pela suspensão de dois contratos da Seduc de R$ 32 milhões por suspeita de superfaturamento, José Ricardo disse acreditar que Luiz Castro “agiu de boa fé” na assinatura das dispensas e culpou governos anteriores.

“O começo do governo não é fácil, principalmente, aqui no Amazonas onde tivemos um mesmo grupo político por 38 anos, que enraizaram contratos”, justificou o parlamentar, ao defender o amigo Luiz Castro.

Ricardo comentou sobre a “necessidade” de se justificar a urgência dos contratos. “Se ele (Luiz Castro) tomou uma decisão de fazer dispensa de licitação no primeiro momento, se tiver que ser em caráter de urgência, isso tem que ser justificado.”

‘Um peso, duas…’
Na dispensa de licitação de um contrato com valor 46 vezes menor ao da empresa Dantas Transportes, o deputado federal, José Ricardo, quando estava na ALE, criticou o ex-secretário da Seduc, Lourenço Braga, por ter autorizado a compra de 50 mil livros paradidáticos, por R$ 1,2 milhão, em 2017.

O governador Amazonino Mendes (PDT) e adversário do petista tinha acabado de assumir um mandato tampão, na época, vago com a cassação do ex-governador José Melo.

Em 2018, o deputado do PT, também, foi um dos principais defensores, junto com Luiz Castro, da abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Licitações, na ALE, para investigar os cinco últimos governos.

Críticas ajudaram
“De 2012 a 2017, entendemos que temos que olhar esses contratos sem licitação, principalmente, de empresas terceirizadas. Não só aquelas envolvidas nas operações, mas outras onde funcionários denunciam”, criticava José Ricardo, em várias entrevistas.

Ele chegou a questionar o “silêncio” dos deputados da base sobre a resistência na assinatura da CPI. “Estranho o silêncio dos deputados, porque um ex-governador foi preso”, provocou os colegas ao se referir a José Melo.

Embora não tenha prosseguido, o debate em torno da CPI ajudou a desgastar a gestão de Amazonino, derrotado pelo atual governo de Wilson Lima.