O juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Hercílio Tenório de Barros Filho, determinou a internação de uma criança indígena, no município de Amaturá (distante 909 quilômetros de Manaus), após seus pais se recusarem por questões religiosas a permitir o tratamento médico necessário e chegarem a fugir com a menina de um hospital.

De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a criança apresenta um problema renal não diagnosticado e uma anemia grave. Por motivos religiosos, os pais vinham negando o tratamento adequado à filha e decidiram fugir com ela do hospital onde estava internada.

Após receber uma denúncia do Conselho Tutelar local, o promotor de justiça Kleyson Nascimento Barroso conseguiu tomar conhecimento do caso e agir em defesa dos direitos da criança. O Ministério Público do Amazonas solicitou então uma medida de urgência para intervir na situação e garantir o cuidado e a saúde da menor.

“Há iminente risco de vida para a criança, conforme relatório médico apresentado, em razão do problema renal e do grave estado de anemia apresentado pela criança”, disse o promotor.

Os pais foram intimados a entregar os documentos pessoais da criança para facilitar o seu atendimento e vão poder acompanhar a filha durante o tratamento. Caso necessário ela será transferida para Manaus.

A Justiça do Amazonas reconheceu a urgência do caso e determinou a internação da criança para garantir que ela receba o tratamento médico adequado. O juiz responsável pela decisão avaliou que os direitos à vida e à saúde devem prevalecer sobre questões religiosas.

A internação determinada pela Justiça do Amazonas e a intervenção do Ministério Público do Amazonas são medidas que visam proteger os direitos fundamentais da criança indígena.

Redação AM POST*