O Juizado da Infância e da Juventude Infracional da Comarca de Manaus participará nesta semana da Operação Chapa Quente, na balsa do Encontro das Águas, para verificar se existe alguma irregularidade com crianças e adolescentes nos barcos que seguirão para Parintins.
Esta é uma ação conjunta da Marinha, Capitania Fluvial, Tribunal de Justiça do Amazonas, Conselho Tutelar, Polícia Civil e outros órgãos.
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A fiscalização começa nesta terça-feira (27) e segue até quinta-feira (29) e contará com oito comissários que abordarão os barcos de passageiros com destino ao Festival de Parintins, para averiguar se há situações de viagens de crianças desacompanhadas, vendas de bebidas alcoólicas a menores e prostituição infantil.
De acordo com a comissária do Juizado, Bianca Catunda de Souza, a equipe atuará principalmente na fiscalização do cumprimento dos artigos 83, § 1 e § 2 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que trata de viagens de crianças e adolescentes, e para coibir a venda e uso de bebidas alcoólicas para menores de idade e a exploração sexual infantojuvenil.
