Justiça concede liberdade provisória a acusados de liderar massacres em presídios de Manaus
Os réus deverão cumprir medidas cautelares.
- Foto: Reprodução
Notícias do Amazonas – A Justiça do Amazonas concedeu liberdade provisória a Janes Nascimento Cruz, conhecido como “Caroço”, e Adailton Farias da Silva, presos preventivamente desde 2017 e apontados como líderes dos massacres que resultaram na morte de 60 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), em Manaus.
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A decisão foi proferida em regime de plantão, nesta sexta-feira (17), pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri. Segundo o magistrado, os acusados estavam presos há mais de oito anos sem sentença definitiva, o que configura excesso de prazo. O Ministério Público havia se manifestado contra o pedido, mas o juiz entendeu que não há risco concreto de liberdade para a sociedade.
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Na decisão, Alfaia destacou que “não se verificam dados concretos a concluir que a liberdade dos demandantes possa fragilizar a ordem pública e econômica, a garantia da aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal”.
Os réus deverão cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento mensal à Justiça, proibição de contato com vítimas e testemunhas, além de não poderem deixar Manaus sem autorização judicial.
Os alvarás de soltura foram expedidos e enviados ao sistema penitenciário para cumprimento imediato. A Justiça determinou que os acusados sejam incluídos na próxima pauta do Tribunal do Júri.
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