Justiça condena Latam por extravio de bagagem de artista indígena amazonense
Com itens culturais essenciais extraviados durante viagem à França, artista Kokama foi impedida de representar sua identidade em exposição internacional.
- Foto: Reprodução
Notícias do Amazonas – Uma artista plástica indígena da etnia Kokama, com reconhecimento no Brasil e no exterior pela valorização da cultura originária, foi indenizada após ter sua bagagem extraviada em uma viagem para Paris. A sentença foi proferida pela juíza Luciana da Eira Nasser, do 17º Juizado Especial Cível de Manaus, que condenou a Latam ao pagamento de R$ 1.302,80 por danos materiais e R$ 12 mil por danos morais.
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Segundo consta no processo, a mala da artista continha objetos pessoais, vestimentas tradicionais e obras de arte que seriam expostas em um evento internacional na capital francesa. Ao chegar ao destino, ela se deparou com o extravio da bagagem, o que prejudicou diretamente sua participação, já que os itens eram essenciais para sua apresentação.
A bagagem foi devolvida apenas no fim da viagem, mas com danos irreparáveis. Sem acesso aos materiais necessários, a artista precisou adquirir roupas e produtos de higiene de forma emergencial, além de lidar com a frustração de não poder representar sua cultura de maneira adequada.
A companhia aérea argumentou que não haveria justificativa para a indenização, uma vez que a mala foi devolvida. Contudo, a magistrada destacou que a responsabilidade da empresa é objetiva e que o impacto causado, especialmente diante da natureza simbólica da viagem e do valor cultural dos itens, exigia reparação.
A ação foi conduzida pelo advogado Flávio Gabriel Guerra, do escritório Guerra pelo Consumidor, e destacou-se pela sensibilidade ao reconhecer o prejuízo material e simbólico causado à artista indígena.
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