Justiça condena padrasto por feminicídio e mãe por omissão em caso de adolescente morta em Eirunepé
Julgamento realizado em Manaus acolheu integralmente as teses do Ministério Público e resultou em penas que somam mais de 45 anos de prisão.
Foto: Alinne Senna/MPAM
Resumo:
A Justiça condenou um padrasto a 35 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de feminicídio e estupro de vulnerável contra a enteada de 13 anos em Eirunepé. A mãe da adolescente também foi condenada por omissão, após ficar comprovado que tinha conhecimento dos abusos e não adotou medidas para impedir os crimes.
Notícias do Amazonas – O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Antônio Sirlande Coelho da Silva a 35 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de feminicídio e estupro de vulnerável praticados contra a enteada, uma adolescente de 13 anos, no município de Eirunepé.
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No mesmo julgamento, encerrado na noite desta quarta-feira (3), a mãe da vítima, Maria Janeide Pereira da Costa, foi condenada a 10 anos, 4 meses e 8 dias de reclusão por estupro de vulnerável por omissão.
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Ministério Público sustentou histórico de abusos
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, as investigações comprovaram que o padrasto abusava sexualmente da adolescente de forma reiterada, aproveitando-se da convivência familiar e da posição de autoridade exercida dentro da residência.
As apurações apontaram ainda que a vítima foi assassinada em novembro de 2021 com o uso de arma branca.
Segundo o Ministério Público, o homicídio ocorreu em contexto de violência de gênero e foi precedido pelos abusos sexuais sofridos pela adolescente.
Mãe foi responsabilizada por não impedir os abusos
Durante a instrução processual, ficou demonstrado que a mãe da vítima tinha conhecimento das denúncias feitas pela própria filha sobre os abusos.
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Conforme sustentou o Ministério Público, ela deixou de adotar medidas para interromper a prática criminosa, circunstância que levou à sua responsabilização penal por omissão imprópria.
Os jurados acolheram integralmente as teses apresentadas pela acusação e reconheceram a responsabilidade dos dois réus pelos crimes investigados.
Julgamento foi transferido para Manaus
O processo foi julgado na capital amazonense após o desaforamento da ação judicial, mecanismo previsto na legislação para garantir imparcialidade e segurança durante o julgamento.
A atuação do Ministério Público em plenário foi conduzida pelo promotor de Justiça Fabrício Santos, enquanto a sentença foi proferida pelo juiz Rafael Raposo.
Caso teve grande repercussão no interior do Amazonas
O crime causou forte comoção em Eirunepé e mobilizou a comunidade local desde a descoberta dos fatos.
Com a condenação dos acusados, o caso chega ao desfecho no Tribunal do Júri após mais de quatro anos de tramitação judicial.
Segundo o Ministério Público, a decisão foi fundamentada no conjunto de provas reunidas durante as investigações e reforçadas ao longo de todo o processo.
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