Justiça decreta prisão de casal acusado de tentar comprar bebê em Manacapuru
Decisão judicial atende recurso do MPAM e reforça gravidade do crime.
- Foto: Reprodução
Notícias do Amazonas – Após atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça determinou a prisão preventiva de um casal paulista e de um agente local acusados de tentar comprar ilegalmente um recém-nascido no município de Manacapuru, a 68 km de Manaus. A decisão, proferida pela Vara de Garantias do município, atende a um recurso apresentado pelo MPAM durante audiência de custódia.
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Inicialmente, a juíza responsável havia concedido medidas cautelares alternativas à prisão. No entanto, após a apresentação de um Recurso em Sentido Estrito (Rese) pelo Ministério Público, a decisão foi revista. A magistrada considerou a gravidade do crime, a condição de vulnerabilidade da mãe biológica e a falta de vínculos dos investigados com o estado como fatores que justificam a detenção preventiva, a fim de garantir a ordem pública e o andamento das investigações.
Segundo o promotor de Justiça Gérson de Castro Coelho, o Ministério Público tem a responsabilidade de zelar pelo cumprimento da lei e pela proteção de direitos fundamentais. “Nosso papel é assegurar que medidas proporcionais e eficazes sejam adotadas diante de casos tão graves”, afirmou.
Entenda o caso
O crime, que ganhou repercussão nacional, ocorreu na sexta-feira (11), quando o casal foi preso em flagrante ao tentar sair com um bebê de um hospital em Manacapuru. Segundo as investigações, os suspeitos teriam pago R$ 500 pela criança, valor intermediado por um homem local e repassado à mãe do recém-nascido, que se encontrava em situação de extrema vulnerabilidade social.
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