Dnit vai relançar licitações da BR-319 após decisão judicial liberar obras
Decisão do TRF1 derruba liminar e permite retomada de obras no trecho do meio da rodovia
Foto: Divulgação /Dnit
Resumo:
Dnit anuncia relançamento de licitações da BR-319 após decisão da Justiça liberar obras; investimento previsto é de R$ 678 milhões no trecho do meio.
Notícias do Amazonas – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informou que vai relançar quatro editais de licitação para obras na BR-319, no Amazonas, após a Justiça Federal suspender a liminar que barrava o andamento do pregão eletrônico. A medida permite retomar intervenções no chamado “trecho do meio”, considerado o mais sensível da rodovia.
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Decisão destrava processo
A reviravolta ocorreu após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que derrubou a liminar anteriormente concedida pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas.
Com isso, os pregões eletrônicos voltam a tramitar normalmente, permitindo a continuidade do processo de contratação das obras.
Obras no “trecho do meio”
Os editais contemplam serviços de manutenção e melhoramento no chamado “trecho do meio” da rodovia, entre os quilômetros 250,7 e 656,4.
O investimento previsto é de aproximadamente R$ 678 milhões, abrangendo diferentes segmentos da estrada.
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Justificativa da decisão
Ao suspender a liminar, o TRF1 considerou que a paralisação poderia gerar prejuízos à administração pública e à população, além de comprometer o cronograma das obras dentro da chamada janela hidrológica — período de estiagem mais favorável para execução dos serviços.
Relançamento dos editais
Segundo o DNIT, os editais serão republicados para dar continuidade às etapas do processo licitatório. A nova data ainda não foi definida.
A BR-319 é a única ligação terrestre entre o Amazonas e outras regiões do país, o que torna a obra estratégica para a mobilidade e logística.
Contexto da obra
Em março deste ano, foram autorizadas intervenções em 339 quilômetros da rodovia, incluindo a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu.
O projeto segue no centro de debates envolvendo desenvolvimento regional e questões ambientais.
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