Notícias do Amazonas – O presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, Robson Beleza (União Brasil-AM), teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após denúncias graves de tortura contra o próprio enteado, uma criança de apenas quatro anos de idade. O caso chocou a população do município amazonense e provocou forte comoção nas redes sociais.

De acordo com informações do Ministério Público do Amazonas, a denúncia foi encaminhada ao Conselho Tutelar depois que um vídeo, registrado na semana passada, mostrou o menino amarrado a uma cama e sendo vítima de agressões físicas e psicológicas dentro da residência do parlamentar. As imagens evidenciam um cenário de violência extrema, com a criança em evidente estado de sofrimento e vulnerabilidade.

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A decisão judicial, assinada na última sexta-feira (30), atende parcialmente aos pedidos do Ministério Público e impõe não apenas a prisão preventiva de Robson Beleza, como também determina uma série de medidas protetivas urgentes em favor da vítima. Entre elas, está o encaminhamento do menino aos serviços públicos de saúde e assistência social, para avaliação e acompanhamento psicossocial, com envio de relatórios periódicos à Justiça.

Além disso, foi imposta a proibição de qualquer tipo de contato entre o acusado e a criança, além do afastamento imediato de Robson Beleza da residência ou local de convivência, sendo estabelecida uma distância mínima de 200 metros entre ele e a vítima.

“A gravidade dos fatos exige uma resposta rápida e firme do Poder Judiciário, visando garantir a integridade física e emocional da criança, além de impedir qualquer forma de retaliação ou intimidação”, diz trecho da decisão judicial.

A autoridade policial e o Ministério Público foram intimados a fiscalizar o cumprimento das medidas e garantir a atuação da rede de proteção local. Até o momento, Robson Beleza ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, e a Câmara Municipal não divulgou nota sobre o afastamento ou substituição do vereador na presidência da Casa.

O caso está sendo investigado sob os fundamentos da Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, que trata especificamente da proteção de crianças vítimas de violência doméstica e familiar, além dos dispositivos do Código de Processo Penal.

A repercussão do caso tem levantado debates sobre a importância da vigilância contínua por parte das instituições de proteção à infância e a necessidade de responsabilização imediata para crimes contra crianças, especialmente quando cometidos por figuras públicas com cargos de poder.

A população de Santa Isabel do Rio Negro aguarda por esclarecimentos e, principalmente, por justiça em um caso que expõe a brutalidade de um crime que não pode ser ignorado.