Justiça mantém vídeos de advogado no ar e determina retirada de frase sobre caso Benício
Defesa afirma que decisão rejeitou a maior parte dos pedidos da família e preservou o direito à liberdade de expressão.
- A defesa do advogado Sérgio Ricardo de Figueiredo Menezes informou que a Justiça rejeitou a maior parte dos pedidos dos pais de Benício Xavier.
- A única determinação foi retirar uma frase específica (“eu não matei Benício”) e a imagem do menino de algumas publicações citadas no processo.
- A defesa afirma que a decisão preservou o direito de manifestação e que não houve entendimento de abuso ou conteúdo ofensivo que justificasse remoção integral dos vídeos.
- Segundo a nota, a decisão foi uma ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, e será cumprida sem prejuízo de medidas para resguardar o exercício da advocacia e garantias constitucionais.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
(Foto: Divulgação)
Notícias do Amazonas – A defesa do advogado Sérgio Ricardo de Figueiredo Menezes divulgou uma nota nesta quinta-feira (17) afirmando que a Justiça rejeitou a maior parte dos pedidos apresentados pelos pais de Benício Xavier em ação judicial. Segundo os advogados, a única determinação foi a retirada de uma frase específica e da imagem do menino em algumas publicações.
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Defesa comenta decisão judicial
Em nota à imprensa, a defesa de Sérgio Ricardo de Figueiredo Menezes informou que a decisão judicial preservou o direito de manifestação do advogado e negou a maior parte dos pedidos formulados pelos pais de Benício Xavier.
De acordo com o comunicado, o magistrado não determinou a remoção integral das publicações relacionadas ao caso, entendendo, em análise preliminar, que não houve abuso ou conteúdo ofensivo que justificasse a retirada dos vídeos.
O que a Justiça determinou
Segundo a defesa, a única medida concedida foi a remoção da expressão “eu não matei Benício” e da imagem do menino nas publicações citadas no processo.
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Ainda conforme a nota, a frase questionada teria sido utilizada como título de uma reportagem produzida por um jornalista e não seria uma declaração criada pelo advogado ou por sua cliente.
Liberdade de expressão
A defesa sustenta que a decisão não reconheceu qualquer prática ilícita nas manifestações feitas pelo advogado durante a condução do caso e afirma que o magistrado realizou apenas uma ponderação entre o direito à liberdade de expressão e os direitos da personalidade.
Os advogados também informaram que a determinação judicial será cumprida, sem prejuízo da adoção das medidas cabíveis para resguardar o exercício da advocacia e as garantias constitucionais.
Nota reforça respeito à família
Ao final do comunicado, a defesa reafirma respeito à família de Benício e destaca que a atuação do advogado ocorreu dentro dos princípios da ética e da legalidade, ressaltando que o trabalho da defesa técnica não representa concordância com os fatos investigados.
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Declaração de Transparência
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