O Amazonas já foi o maior produtor de juta e malva do Brasil. Há pelo menos dois anos, o setor passa por uma crise e já fala-se até que a produção das fibras será extinta. Dependente da semente, o Estado enfrenta burocracia na importação do insumo, que vem do Pará.

Para discutir esses problemas, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por meio do Núcleo de Socioeconomia, realizou nos 4 e 5 de maio o 2° Workshop de estratégias de dinamização da cadeia produtiva de juta e malva no Estado do Amazonas, que teve como resultado a edição de uma carta pedindo providência no sentido de fortalecer políticas públicas voltadas para o setor. O evento teve o patrocínio da Fundação de Amparo à Pesquisa no Amazonas (Fapeam).

Assinado por representantes da academia, juticultores, malveiros, cooperativas, associações, pesquisadores, estudantes, docentes, representantes do setor privado e instituições governamentais, o documento pede maior atenção à cadeia produtiva e mais investimento, de acordo com os seguintes itens: pesquisa, assistência técnica, sementes, plantio, colheita e beneficiamento, organização social, crédito e subvenção e comercialização.

A carta será encaminhada ao poder público como demandas da sociedade civil organizada com a intenção de subsidiar discussões para a elaboração de políticas consolidadas, eficientes e efetivas aos setores e seus agentes.

Entre os itens de reivindicação estão:

•· Ampliar o orçamento de 0,7% para 3% do orçamento estadual para o setor primário,

•· Realizar concurso público para o IDAM no sentido de ampliar o quadro de servidores estatutários, seguindo a proposição técnica de 1 técnico para cada 100 famílias assistidas,

•· Criar áreas de cultivo para produção de sementes, garantindo a independência do setor das atividades extrativistas,

•· Fomentar pesquisas no âmbito do melhoramento genético para o desenvolvimento de cultivares,

•· Incentivar a produção de sementes nas propriedades dos agricultores;

•· Garantir o comprometimento do pagamento da subvenção estadual por meio da pressão setorial, de modo a mitigar os atrasos recorrentes;

•· Reajustar o valor da subvenção estadual;

•· Redução da burocracia envolvida no acesso ao crédito junto a instituições de fomento (no caso estadual, referindo-se a AFEAM);

•· Mitigar o chamado vazio bancário nos municípios do Amazonas por meio da sensibilização para a ampliação da área de abrangência das instituições de crédito e para a implementação do cooperativismo de crédito;

•· Ampliar a utilização dos instrumentos do Governo Federal para subsidiar os altos custos do escoamento, tais como Prêmio para Escoamento do Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (PEPRO);

•· Apoiar a criação do Programa Estadual PRO-SEMENTE;

•· Sensibilizar o Governo Federal por meio da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab para garantir que o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA nas modalidades “Formação de Estoque” e “Sementes” favoreça também os produtos e sementes não-alimentares, abrangendo o setor das fibras.

Assinaram a carta de reivindicações a Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Amazonas – SIFTAM, Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR, Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru Ltda. – COOMAPEM, Cooperativa dos Juticultores do Amazonas – COOPERJUTA, MCS Comércio de Juta e Malva Ltda, Comissão de Agricultura, Pesca, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presidida pelo Deputado Estadual Dermilson Chagas.

Queda na produção

Dados de 2013 apontam que foram produzidos 7.850 toneladas no País. Desse total, segundo os dados do IFFIBRAM, o Amazonas produziu 6.570 toneladas. Apesar de ser o líder em produção, os números estão em queda.

“O setor passa por uma crise, uma vez que há pouca semente no Estado. Ela vem do Pará e existe muita burocracia para chegar até aqui, pois a semente não é certificada. Precisamos discutir alternativas para a produção de semente e melhorar a vida do produtor”, disse a coordenadora do evento, professora Albejamere Castro.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, criticou a falta de investimento no setor primário. “Menos de 1% do orçamento estadual é destinado ao setor. É necessário potencializar a assistência técnica, extensão rural e transferência de tecnologia. Com esse valor fica difícil”, disse. Ele defende a aquisição de sementes por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a construção de armazéns públicos pelo Governo Federal.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Amazonas, Sebastião Guerreiro, disse que a demanda por fibra no Brasil é de 14 mil toneladas. Há pelo menos 35 mil pessoas que dependem economicamente dessa produção, que está espalhada em mais ou menos 15 municípios no estado.

Ele cita alguns gargalos que precisam ser solucionados: semente de baixa qualidade, falta de estímulo ao fomento e falta de critério para a distribuição, o que resulta em desperdício.