Jutaí recebe mais de R$ 1 milhão do Governo Federal para ações emergenciais após desastres
O valor destinado a Jutaí faz parte de um pacote superior a R$ 4,3 milhões distribuído entre seis municípios brasileiros.
Resumo
O município de Jutaí, no interior do Amazonas, foi contemplado com mais de R$ 1 milhão em recursos federais para ações emergenciais. O repasse faz parte de um pacote destinado a cidades brasileiras afetadas por desastres naturais e deverá ser aplicado em medidas de resposta e recuperação dos danos registrados na região.
Notícias do Amazonas – O município de Jutaí, localizado no interior do Amazonas, receberá um aporte de R$ 1.037.455 do Governo Federal para fortalecer as ações de resposta a situações de desastre. A autorização do repasse foi publicada no Diário Oficial da União e integra um conjunto de medidas voltadas ao atendimento de municípios impactados por eventos adversos.
Os recursos foram liberados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com execução coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
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Repasse integra pacote nacional de ajuda
O valor destinado a Jutaí faz parte de um pacote superior a R$ 4,3 milhões distribuído entre seis municípios brasileiros afetados por desastres naturais. Além da cidade amazonense, localidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amapá e Bahia também foram contempladas.
A iniciativa tem como objetivo apoiar os governos municipais na adoção de medidas emergenciais para reduzir os impactos causados pelas ocorrências e garantir assistência às populações atingidas.
Recursos serão transferidos em parcela única
Conforme a portaria federal, o montante será repassado em parcela única por meio de transferência legal da União. A Prefeitura de Jutaí terá até 180 dias para executar as ações previstas no plano de trabalho apresentado ao Governo Federal.
As medidas poderão incluir atendimentos emergenciais, recuperação de estruturas afetadas e outras iniciativas voltadas à resposta aos danos registrados no município.
Prestação de contas será obrigatória
Após a conclusão das ações, a administração municipal deverá encaminhar a prestação de contas referente à aplicação dos recursos no prazo de até 30 dias.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com os pedidos submetidos à análise técnica da Defesa Civil Nacional.
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