Os deputados aprovaram, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 com quatro emendas do deputado estadual Josué Neto (PSD) que beneficiam os servidores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev), e também contempla recursos para inclusão de cirurgiões dentistas nas equipes de atendimento das unidades hospitalares.
A LDO é o Projeto que servirá como base para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) que direciona onde deverão ser aplicados os recursos do Estado conforme a necessidade da população.
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A primeira emenda de Josué Neto prevê recursos para garantir a promoção de professores da UEA a partir da combinação dos critérios de antiguidade e qualificação para prestigiar quem tem mais tempo de carreira no quadro de professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Segundo o parlamentar, uma proposta semelhante foi aprovada em março, mas foi vetada pelo Governo do Estado.
A segunda matéria prevê a inclusão de cirurgiões dentistas nas unidades hospitalares do Estado.
A terceira proposta do deputado prevê que o Orçamento do Estado direcione recursos para a concessão de reajuste dos servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que está em atraso há 4 anos, segundo o deputado.
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A última emenda contempla os servidores do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev) com a previsão da criação do Plano de Cargos e Salários da categoria e o cumprimento dos reajustes anuais, em atraso há mais de seis anos, conforme explicou o parlamentar.
As quatro emendas foram aprovadas por unanimidade pelos deputados junto com outras 39 emendas.
