De acordo com o texto da lei, o festival tem como proposta fomentar a cultura local e ampliar a valorização de trabalhadores ligados à cadeia produtiva da sardinha em Jutaí. A medida destaca a importância de pescadores e produtores que atuam diretamente na atividade pesqueira, considerada uma das bases de sustento de diversas famílias do município.

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Além do aspecto cultural, a legislação prevê que o evento também contribua para fortalecer a comercialização de um dos principais produtos pesqueiros da área. A sardinha é apontada como item relevante para a economia local, e a inclusão do festival no calendário oficial busca ampliar a visibilidade da produção, incentivando o consumo e o reconhecimento do trabalho realizado na região.

A expectativa, conforme a proposta, é que o reconhecimento institucional ajude a impulsionar a economia do município, movimentando a atividade produtiva e trazendo maior destaque ao festival, que passa a integrar oficialmente a programação de eventos do Amazonas. Com isso, o município ganha mais um instrumento para promover suas tradições e fortalecer iniciativas ligadas à identidade local.

A Lei nº 8.001 foi sancionada pelo governador Wilson Lima e entrou em vigor na data de sua publicação. A partir da vigência, o Festival da Sardinha passa a constar oficialmente no calendário estadual, com realização anual prevista e com foco na valorização cultural, no estímulo à economia local e na promoção da atividade pesqueira em Jutaí.