Resumo

Inspeção no lixão de Iranduba confirmou agravamento da degradação ambiental, contaminação de igarapé e inviabilidade de aterro sanitário no local. Caso pode resultar em medidas judiciais.

Notícias do Amazonas – Uma inspeção técnica realizada nesta sexta-feira (6) no lixão a céu aberto de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus, confirmou o agravamento da degradação ambiental, a contaminação de um curso d’água e a inviabilidade técnica de implantação de um aterro sanitário na área. A vistoria ocorreu no Ramal do Creuza e reuniu a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público do Trabalho (MPT-AM/RR), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

A ação foi motivada por denúncias de moradores de comunidades rurais, que relataram a piora das condições no lixão e cobraram providências do poder público.

Mobilização popular motivou nova vistoria

No dia 28 de janeiro, mais de 100 moradores de Iranduba estiveram na sede da DPE-AM, em Manaus, para denunciar o avanço do lixão e o descumprimento de promessas feitas pela prefeitura. Desde 2023, audiências públicas, recomendações e inspeções técnicas já apontavam riscos ao meio ambiente, à saúde da população e ao lençol freático.

A nova vistoria confirmou que o lixão continua operando de forma irregular há décadas, sem medidas eficazes para conter os danos ambientais e sociais.

Área degradada aumentou e igarapé está assoreado

Durante a inspeção, realizada mesmo sob chuva, a equipe da Defensoria utilizou um drone para mapear a área afetada. Segundo o defensor público Carlos Almeida Filho, a extensão ocupada pelo lixão cresceu significativamente em comparação à última vistoria, feita há três anos.

Além disso, foi constatado o assoreamento completo de um igarapé atingido pelo avanço dos resíduos. De acordo com o defensor, a água apresenta coloração esverdeada, o que indica possível contaminação ambiental no Ramal do Creuza e áreas próximas.

Possibilidade de medidas judiciais

A DPE-AM agora aguarda os pareceres técnicos do Ipaam e da Sema para definir as próximas providências. As medidas podem incluir ações judiciais emergenciais contra o município de Iranduba.

Segundo Carlos Almeida Filho, um relatório técnico de engenharia será elaborado com base nos dados coletados durante a vistoria. “Com base nesse relatório, vamos saber se as providências serão emergenciais e judiciais ou administrativas. Mas uma coisa é fato: a situação do lixão é realmente complicada e exige providência urgente”, afirmou.

Aterro sanitário é considerado inviável no local

O defensor também contestou a informação de que a prefeitura pretendia implantar um aterro sanitário na área do lixão. Segundo ele, não há viabilidade técnica para a instalação desse tipo de estrutura no local.

“O aterro pressupõe proteção do lençol freático. Isso significaria remover toda essa massa de lixo, o que é absolutamente inviável. Qualquer aterro sanitário precisa ser planejado para outro local”, declarou.

A avaliação reforça esclarecimentos feitos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), que informou que os R$ 5 milhões anunciados pela prefeitura são destinados ao Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), e não à construção de um aterro sanitário.

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Situação dos catadores entra na pauta

Durante a inspeção, representantes do Ministério Público do Trabalho conversaram com catadores que atuam no lixão. O procurador Rafael Feres de Souza Hanna destacou a necessidade de inclusão socioeconômica da categoria.

Segundo ele, o município descumpre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fechamento dos lixões e a implantação da coleta seletiva. O MPT aguarda o relatório ambiental para avaliar a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura.

A proposta inclui medidas como fornecimento de equipamentos de proteção, estrutura adequada de trabalho e contratação dos catadores para atividades de coleta seletiva.

Defensoria pede aprofundamento técnico

A defensora pública de Iranduba, Camila Campos, afirmou que a vistoria confirmou a gravidade e a complexidade do problema ambiental. Segundo ela, será necessário um aprofundamento técnico para definir as medidas adequadas.

A Defensoria informou que o trabalho segue em fase inicial de levantamento técnico, com atuação conjunta de órgãos ambientais e de controle, além de diálogo com moradores e lideranças comunitárias.