Pra traçar estratégias de atuação entre o Governo do Estado e o Governo Federal, o secretário de Educação, Luiz Castro, reuniu, na manhã desta sexta-feira (26/04), com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Dacotelli. Durante o encontro, que foi realizado na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), foram apresentadas as dificuldades e necessidades encontradas pela atual gestão para a utilização dos recursos federais disponibilizados para o Amazonas no passado.
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Em 2019, esse é o primeiro encontro entre os representantes dos executivos estadual e federal. Além de ouvir as demandas do Estado, o presidente destacou o novo modelo de atuação do órgão, que é ligado ao Ministério da Educação (MEC).
Segundo Dacotelli, a expectativa do Governo Federal é trabalhar para que o FNDE seja mais estratégico. ”A gestão estratégica deve ser prioridade em todos os programas desenvolvidos pelo FNDE. O FNDE sempre foi conhecido no Brasil por ser um agente repassador de recursos para a educação, agora não mais. A nossa missão agora é transformar o FNDE em um gestor estratégico das finanças públicas para a educação e dar suporte às secretarias e demais gestores”.
Recursos deixaram de ser aplicados
Durante o encontro, Luiz Castro falou da aplicação dos recursos federais que, segundo ele, foram mal aplicados ou deixaram de ser aplicados por falta de alinhamento com as exigências do FNDE.
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“Chegando na Secretaria, nós descobrimos, por exemplo, milhões e milhões de reais depositados em contas de convênios federais de 2011, ou seja oito anos atrás, e fora os recursos que já foram devolvidos. Perder recurso, devolver recurso, com um estado que precisa investir em educação, ou deixar esse recurso parado nos bancos, é errado do ponto de vista financeiro e do ponto de vista ético é desperdício”, ressaltou.
O secretário de Educação também abordou temas como gastos logísticos no interior do estado, que serão trabalhados ao longo de sua gestão. “Fundamental essa postura inovadora do FNDE de vir para o diálogo, apresentar suas propostas de parceria. É importantíssimo para o nosso estado, porque temos um diferencial muito grande que é uma área imensa, 1,5 milhão de km2, 61 municípios, mais de seis mil comunidades rurais e temos a necessidade de integrar nossas ações com as ações do MEC de uma maneira mais efetiva”
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Retorno
Em julho, o FNDE deve retornar ao Amazonas para fortalecer as ações do Governo Federal junto aos demais técnicos e gestores. “Nós queremos conversar com os gestores operacionais para contribuir e aperfeiçoar procedimentos, sugerir pautas que sejam para melhor entregar a responsabilidade que a sociedade brasileira tem para com a educação na formação da sua cidadania”.
O encontro, que ainda não tem data definida, deve acontecer em julho com a presença dos secretários municipais e prefeitos do interior, conforme sugestão do FNDE.
