Notícias do Amazonas –  O juiz Fábio Lopes Alfaia, titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, determinou que duas mulheres — mãe e madrasta de um menino de 4 anos — sejam levadas a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. Elas são acusadas de homicídio, estupro de vulnerável e tortura contra a criança, crimes ocorridos em abril de 2024. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (6), no processo de n.º 0491191-36.2024.8.04.0001.

Nas alegações finais, a defesa da mãe solicitou absolvição ou, alternativamente, impronúncia. Já a defesa da madrasta pediu impronúncia por falta de provas ou a desclassificação da acusação para lesão corporal. No entanto, o magistrado entendeu que há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria ou participação, justificando o julgamento perante o júri.

Além disso, a prisão preventiva das rés foi mantida. Para o juiz, os fundamentos que motivaram a detenção inicial permanecem válidos, destacando a necessidade de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, diante da gravidade, crueldade e modus operandi dos crimes.

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O magistrado ressaltou que, no momento dos fatos, as acusadas detinham a guarda do menino, o que agrava o contexto, pois o crime ocorreu em situação de prevalência de relações domésticas.

Conforme o inquérito policial que embasou a denúncia do Ministério Público, o menino vivia com a mãe e a madrasta quando começaram as agressões que culminaram em sua morte. Nos dias que antecederam o falecimento, a criança queixou-se de fortes dores e dificuldade para respirar, mas não recebeu atendimento médico.