Notícias de Manaus – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocará em pauta, na 24ª Sessão Ordinária, marcada para a próxima segunda-feira (18) às 10h, um total de 228 processos para julgamento. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte, incluindo o canal oficial no YouTube.

Do total, 29 processos fazem parte da chamada pauta de adiados — casos que já estiveram em julgamento anteriormente, mas retornam após pedidos de vista ou retirada temporária. Entre eles, estão 18 recursos, seis embargos de declaração, duas representações, duas prestações de contas anuais e uma fiscalização de atos de gestão.

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A pauta principal do dia inclui 199 processos. Desse volume, 99 são recursos, 42 representações, 20 embargos de declaração, 15 prestações de contas anuais, 11 fiscalizações de atos de gestão, cinco consultas, cinco tomadas de contas e duas denúncias.

Entre as prestações de contas que serão analisadas, destaca-se a do exercício de 2019 da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo (EMTU), sob responsabilidade de Euler Carlos de Souza Cordeiro. Também serão julgadas as contas do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Autazes (FMS-Autazes), de responsabilidade de Raquel Lourenço Pereira, e da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, sob responsabilidade de Francisco Antônio da Costa, entre outras.

O julgamento desses processos é parte do trabalho contínuo do TCE-AM de fiscalizar o uso dos recursos públicos, analisar a regularidade das contas e responsabilizar gestores quando necessário. A transparência é reforçada pela transmissão ao vivo, permitindo que a população acompanhe em tempo real as discussões e decisões da Corte.