Resumo

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reunirá mais de 50 municípios para formalizar políticas públicas educacionais dentro do programa “TCE pela Educação”. A iniciativa busca fortalecer os indicadores de ensino no estado e contará com participação de gestores municipais, especialistas e representantes nacionais da área educacional.

Notícias do Amazonas  – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dará início, na próxima semana, a uma nova etapa do programa “TCE pela Educação”, iniciativa voltada ao fortalecimento da educação pública nos municípios amazonenses.

Leia mais: Arsepam abre inscrições para embarcações que querem transportar passageiros ao Festival de Parintins

Após fases de capacitação e planejamento realizadas com gestores municipais, mais de 50 municípios deverão formalizar políticas públicas educacionais com foco na melhoria dos indicadores de ensino. O encontro reunirá secretários municipais de Educação, técnicos das redes de ensino e especialistas da área nos dias 16 e 17 de junho.

Programa busca fortalecer qualidade da educação

A iniciativa é coordenada pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, com apoio da presidência do TCE-AM. Durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (9), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a importância do projeto para o fortalecimento das políticas educacionais nos municípios do Amazonas.

Segundo ela, a proposta amplia o diálogo entre o Tribunal de Contas e os gestores públicos, além de reforçar o compromisso da Corte com uma educação mais inclusiva e eficiente. “A iniciativa reafirma o compromisso desta Corte com a melhoria da educação pública nos municípios amazonenses”, afirmou a presidente.

Mais de 50 municípios aderiram ao projeto

O conselheiro-corregedor Fabian Barbosa informou que 58 municípios aderiram voluntariamente ao programa, considerado um dos maiores projetos de orientação educacional conduzidos pelo TCE-AM.

“Pela primeira vez no estado do Amazonas nós teremos mais de 50 municípios com políticas públicas definidas em educação, publicizadas e com compromissos firmados de execução junto ao Tribunal de Contas”, destacou.

Segundo Fabian Barbosa, os gestores passaram por uma etapa inicial de formação para compreender metas e indicadores definidos pelo Ministério da Educação (MEC). Na sequência, equipes técnicas participaram de capacitações voltadas à construção de políticas públicas capazes de enfrentar os principais desafios identificados em cada município.

Políticas serão apresentadas durante encontro técnico

As propostas elaboradas pelas redes municipais serão oficialmente apresentadas durante o evento promovido pelo Tribunal de Contas.

De acordo com o TCE-AM, o objetivo é garantir maior efetividade às ações educacionais e estimular melhorias nos índices de aprendizagem, permanência escolar e qualidade do ensino público. Além das atividades técnicas, a programação contará com palestras abertas ao público sobre gestão educacional e efetividade das políticas públicas.

Evento terá participação de autoridades nacionais

Entre os convidados confirmados para o encontro estão o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jonathan de Jesus, e a secretária nacional de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt. A participação das autoridades deve ampliar os debates sobre políticas educacionais e estratégias de fortalecimento da educação básica nos municípios brasileiros.