Foto: João Pedro/Procon-AM

Amazonas – O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) foi acionado, ontem (25/09), através de denúncias feitas por passageiros do voo Manaus-Carauari (a 788 quilômetros da capital), após eles terem sido informados pela tripulação de que o avião estaria com problemas elétricos e teria que voltar para Manaus. De acordo com os passageiros, a aeronave estava a cerca de quinze minutos de distância do município.

O avião retornou ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na capital amazonense, e os passageiros desembarcaram e ficaram aguardando uma solução da empresa. Um grupo de passageiros acionou a equipe de fiscalização do Procon-AM, afirmando que não estavam recebendo apoio da MAP Linhas Aéreas, incluindo passageiros idosos e com deficiência. A empresa não teria oferecido alimentação, nem acomodação em hotel ou alternativa de voo e data com destino a Carauari para os 32 passageiros que estavam no aeroporto quando a equipe do Procon-AM chegou.

A equipe de fiscalização multou a empresa por desrespeitar os direitos do consumidor, por não oferecer alimentação, acomodação e opção de voo. Após o auto, a empresa disponibilizou um voo adicional para esta terça-feira (26/09), além de alimentação para os passageiros e encaminhou todos para serem acomodados em um hotel na noite de ontem (25/09).

“Ao chegar ao Aeroporto, encontramos um grupo de pessoas com seus pertences e sem atendimento devido, entre eles muitos idosos e também deficientes. Constatamos que a empresa não havia fornecido alimentação e acomodação para os passageiros, o que viola o direito do consumidor. A companhia foi autuada e o direito do consumidor foi respeitado. A empresa então encaminhou todos os passageiros para um hotel, com alimentação, além disso, garantimos a confirmação do voo para esta terça-feira (26/09) com destino a Carauari”, afirmou o chefe de fiscalização do Procon, Pedro Malta.

O órgão já havia sido acionado, em abril de 2023, após denúncias de passageiros devido um cancelamento sem justificativa por parte da MAP Linhas Aéreas do voo Manaus-Carauari, quando os passageiros também tiveram seus direitos violados.

“Exigiremos uma solução definitiva por parte da MAP sobre os voos com destino ao município de Carauari. Não podemos permitir que os passageiros tenham, constantemente, os seus direitos violados por parte da companhia aérea”, concluiu Malta.

O Procon-AM informa que todas as medidas foram tomadas para garantir o direito do consumidor, assegurada pela resolução 400/2016 da ANAC (Agencia Nacional de Aviação Civil), em casos de cancelamento ou atraso de voo.

Para registrar denúncias ou reclamações, o órgão o órgão de proteção ao consumidor pede aos consumidores que entrem em contato, por meio do telefone (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h) exceto feriados, e, ainda, pelo http://www.procon.am.gov.br ou e-mails: [email protected] [email protected].

Redação AM POST