Notícias do Amazonas  – O período para solicitação de transferência e matrícula de novos alunos com deficiência na rede pública de ensino do Amazonas tem início nesta segunda-feira (12/01) e segue até terça-feira (13/01). O atendimento prioritário às pessoas com deficiência (PCDs) é garantido pela Lei nº 13.146, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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O procedimento pode ser realizado de forma on-line, por meio do site oficial de matrículas do Governo do Amazonas, ou presencialmente nas escolas da rede pública estadual, durante o horário comercial.

A transferência é destinada a estudantes com deficiência que concluíram o ano letivo de 2025 na rede pública estadual e desejam mudar de unidade de ensino. Já a matrícula de novos alunos contempla aqueles que estudaram em escolas particulares, federais, da rede municipal do interior ou em instituições de outros estados.

De acordo com a gerente de matrículas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Irlanda Araújo, os novos alunos precisam realizar um cadastro prévio no sistema. “Esse cadastro pode ser feito tanto pelo site quanto presencialmente em qualquer escola da rede. As Coordenadorias Distritais de Educação, na capital, e as Coordenadorias Regionais de Educação, no interior, também estão preparadas para dar suporte aos pais e responsáveis”, explicou.

Confirmação da matrícula

Após a reserva da vaga no sistema on-line, pais ou responsáveis devem comparecer presencialmente à escola para confirmar a matrícula. Para isso, é obrigatória a apresentação de documentos como identificação oficial do estudante, CPF e RG (para alunos do ensino médio), comprovante de residência, duas fotos 3×4 recentes, cartão de vacinação, comprovante de escolaridade e documento de identificação do responsável legal, no caso de alunos menores de idade.

O calendário completo de matrículas para 2026 está disponível no site oficial do processo. Entre os dias 14 e 15 de janeiro, será realizado o período de transferência para alunos da rede que integram o público geral. Já a matrícula de novos alunos ocorrerá de 16 a 20 de janeiro. O atendimento aos estudantes retardatários, que perderem os prazos iniciais, terá início a partir do dia 21 de janeiro.

Pais e responsáveis que tiverem dúvidas sobre o processo podem entrar em contato com a Central de Atendimento, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento é feito por meio de ligação gratuita para o número 0800 092 5050, que também recebe mensagens via WhatsApp, além do e-mail [email protected].

Tecnologia e orientações

Segundo o diretor-técnico da Processamento de Dados Amazonas S.A. (Prodam), Salim David, o sistema já está disponível para cadastro, consulta e atualização de informações. A recomendação é que os responsáveis acessem a plataforma antes do início oficial das matrículas para verificar senhas e atualizar dados pessoais, como telefone e endereço.

A plataforma também permite pesquisar escolas por bairro, município e tipo de ensino, o que facilita a escolha da unidade mais adequada. “Avaliar as opções previamente agiliza o preenchimento das informações no momento da matrícula”, destacou Salim.