Resumo rápido

A Justiça Eleitoral decidiu cassar seis dos 11 vereadores eleitos em Manaquiri após identificar fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão atinge parlamentares do PL e do PSD, incluindo o presidente da Câmara Municipal, e pode mudar completamente a composição do Legislativo local.

Notícias do Amazonas  – A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato de seis vereadores da Câmara Municipal de Manaquiri, no interior do Amazonas, após constatar irregularidades relacionadas ao cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi publicada na segunda-feira (2) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e ainda é passível de recurso.

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Entre os parlamentares atingidos está o presidente da Câmara, Valdemar Bandeira (PL), além de outros vereadores eleitos pelas legendas PL e PSD.

Parlamentares atingidos pela decisão

Além de Valdemar Bandeira, tiveram os mandatos cassados Bruno da Nonata, Janderli Carvalho e Érica Freitas, todos do PSD, assim como João Moura e Gessé Ventura, do PL. Com a decisão, metade das cadeiras do Legislativo municipal fica comprometida.

Fraude à cota de gênero

Segundo o TRE-AM, os partidos envolvidos teriam registrado candidaturas femininas apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral. A investigação apontou que essas candidatas não realizaram campanha efetiva, obtiveram votação considerada inexpressiva, apresentaram inconsistências na prestação de contas e não demonstraram atuação política concreta.

Para a Justiça Eleitoral, esses elementos caracterizam as chamadas “candidaturas laranja”, prática considerada fraude eleitoral.

Anulação de votos e novo cálculo

Com a cassação dos mandatos, todos os votos recebidos pelos partidos PSD e PL no pleito proporcional deverão ser anulados. A Justiça Eleitoral irá refazer o cálculo do quociente eleitoral, o que pode resultar em uma nova distribuição das vagas na Câmara Municipal de Manaquiri.

A decisão pode provocar uma reconfiguração significativa no Legislativo do município, dependendo do resultado do novo cálculo das cadeiras. Até a conclusão do processo, a situação política local permanece indefinida, enquanto os partidos e parlamentares ainda podem recorrer da decisão.