Notícias do Amazonas – O Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), fundado e controlado por Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, está no centro de uma controvérsia após um relatório técnico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificar diversas irregularidades financeiras em um convênio de R$ 1,2 milhão destinado à capacitação profissional de 750 jovens em Manaus.

O relatório, elaborado após solicitação de documentos à nova gestão da ONG e uma visita técnica à sede da entidade, aponta que o Iaja não cumpriu a exigência de cotar três preços antes de contratar empresas prestadoras de serviços e firmou contratos com cláusulas genéricas que dificultam a verificação dos serviços e o cumprimento de metas. Além disso, 97% dos R$ 600 mil recebidos antecipadamente foram utilizados sem direcionamento específico para a capacitação profissional.

Diante das constatações, o MTE suspendeu as atividades financeiras do termo de fomento até uma decisão final, que será tomada após manifestação da entidade. O relatório sugere a devolução do valor total executado, no montante de R$ 584.226,47, devido às irregularidades financeiras, inclusive na parte contratual e nas cotações.

Outro lado
Em nota, o Iaja reafirmou seu compromisso com a gestão ética, transparente e eficiente dos recursos públicos, destacando a observância aos preceitos da legalidade e da publicidade na condução de suas ações, apesar dos entraves administrativos oriundos de processos de transição interna.

“O Iaja reafirma seu compromisso intransigente com a gestão ética, transparente e eficiente dos recursos públicos, notadamente aqueles destinados à qualificação profissional da juventude amazônica e dos beneficiários do programa em questão. Reiteramos, ainda, a irrestrita observância aos preceitos da legalidade e da publicidade na condução de nossas ações, não obstante os entraves administrativos oriundos de processos de transição interna”, ressaltou a nota da defesa.

Denúncia

O caso ganhou novos contornos após a divulgação de áudios em que Anne Moura supostamente solicita o desvio de recursos públicos para sua campanha eleitoral de 2024. Nas gravações, ela teria pressionado um ex-aliado a redirecionar verbas do projeto de capacitação profissional para financiar sua candidatura a vereadora em Manaus. O Ministério do Trabalho informou que suspendeu o repasse de novos recursos até a finalização da apuração e análise das informações.

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Além disso, o Ministério da Cultura bloqueou recursos do comitê de cultura do Amazonas, coordenado pelo Iaja, após denúncias de que Anne Moura teria tentado usar a verba pública do comitê para promover sua campanha eleitoral. Gravações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram Anne pressionando um ex-chefe do comitê a colocar a estrutura para funcionar em benefício de sua candidatura. O Ministério da Cultura afirma estar apurando o caso e que medidas serão tomadas para assegurar a transparência e a boa gestão dos recursos públicos.

As denúncias também apontam que recursos públicos obtidos pelo Iaja foram distribuídos para aliados de Anne Moura em ano eleitoral e até para a presidente de uma escola de samba de Manaus que a homenageou. Documentos mostram que a ONG contratou uma empresa para fornecer lanches durante ações do projeto e, no mesmo dia, a dona da empresa fez transferências via Pix para a presidente da escola de samba que homenageou Anne Moura.

Beneficiar Aliados
O ex-presidente do Iaja, Marcos Rodrigues, acusa Anne Moura de utilizar a estrutura do instituto para beneficiar empresas e CNPJs de sua confiança, além de desviar verbas públicas para fins políticos pessoais. Ele afirma que, ao se recusar a fazer tais transferências, passou a ser alvo de retaliações políticas, culminando em sua expulsão da organização.

Em resposta, a atual diretoria do Iaja, sob a presidência interina de Samara Pantoja Marinho, afirmou que a expulsão de Marcos Rodrigues foi baseada em motivos de conhecimento amplo e interno, e que a decisão foi tomada de forma legítima e regida pelo estatuto do instituto. A defesa jurídica do Iaja também afirmou que tomaria as medidas cabíveis caso as acusações de Rodrigues fossem veiculadas de forma indevida nas redes sociais e na imprensa.

O caso levanta questionamentos sobre a transparência na execução de projetos sociais e culturais por organizações não governamentais e a necessidade de fiscalização rigorosa na aplicação de recursos públicos. As investigações em curso pelos Ministérios do Trabalho e da Cultura devem esclarecer as responsabilidades e possíveis consequências legais para os envolvidos.

*Com informações do Estadão