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Notícias do Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está atuando com rigor e sensibilidade no acompanhamento do caso de uma mulher indígena que denuncia ter sido vítima de abusos sexuais durante nove meses em uma unidade policial no município de Santo Antônio do Içá, no interior do estado. A vítima, atualmente custodiada em Manaus, relata ter sofrido violência institucional grave, incluindo estupros coletivos, mesmo após dar à luz, sem receber assistência médica ou psicológica.

A denúncia veio à tona após o ajuizamento de uma ação indenizatória contra o Estado, e ganhou repercussão por meio da imprensa. Diante da gravidade das acusações, uma comitiva do MPAM esteve na Cadeia Pública Feminina de Manaus, na última terça-feira (22), para ouvir a vítima e prestar atendimento institucional.

A visita foi liderada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e contou com a presença da ouvidora-geral do MPAM e ouvidora da Mulher, procuradora Sílvia Abdala Tuma, além da promotora Silvana Cavalcanti, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar), e de servidoras da equipe multiprofissional do órgão.

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“O caso exige uma resposta célere, firme e respeitosa das instituições públicas”, afirmou a procuradora-geral. “Estamos diante de uma violência que atinge a dignidade humana em sua essência. O Ministério Público acompanhará com atenção cada passo das investigações para garantir Justiça à vítima.”

Segundo os relatos judicializados, os crimes ocorreram enquanto a mulher estava sob custódia, tendo seu bebê recém-nascido ao seu lado durante o período. As investigações estão sob sigilo judicial quanto à responsabilização dos agentes envolvidos, mas a vítima já ingressou com ação cível pedindo reparações por danos morais e materiais.

O MPAM acompanha o caso junto às corregedorias da Polícia Civil, Polícia Militar e do Sistema de Segurança Pública. Além das ações judiciais, o órgão presta acolhimento e assistência por meio do Naviv/Recomeçar, núcleo voltado à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Amazonas reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e a proteção de mulheres e povos indígenas, garantindo que nenhuma forma de violência será tolerada.