Redação AM POST

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou soltar no início da noite desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas), afastado do cargo e preso por decisão liminar concedida pelo desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por ameaça de agressão a vereadora do município Tatiana dos Santos.

O ministro Alexandre de Moraes argumenta, na decisão, que “os elementos indicados pelas instâncias antecedentes (TJAM e STJ), revelam-se insuficientes para justificar a manutenção do decreto prisional, assim como para suspender do exercício de função pública exercida pelo paciente Simão Peixoto Lima, Prefeito Municipal de Borba/AM.”

O mandatário foi detido por ameaçar, em novembro do ano passado, “dar uma ripada” (ato de agredir com um pedaço de madeira) na vereadora enfermeira Tatiana Franco (PTB) para que, segundo ele, “ela respeitasse a saúde de Borba”.

A defesa de Simão Peixoto sustentou no habeas corpus que a prisão preventiva foi decretada sem a mínima apuração dos fatos lançados contra ele, e sem que estivessem presentes “os pressupostos para a prisão e para o afastamento do cargo”.

“Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente, assim como a medida de afastamento do exercício das suas funções, decretadas nos Autos 4001497-90.2023.8.04.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, decreta Moraes na decisão.