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Ministro Alexandre Silveira diz que Medida Provisória que beneficia Amazonas Energia é “coincidência”

Na semana passada, foi publicada uma MP que traz flexibilizações visando garantir a sustentabilidade da distribuidora amazonense.

  • Por AM POST

  • 19/06/2024 às 20:37

  • Leitura em quatro minutos

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (19) que a edição de uma medida provisória pelo governo federal para sustentar econômico-financeiramente a distribuidora Amazonas Energia foi uma “coincidência”. A declaração ocorreu dias após a realização de uma transação entre Eletrobras e Âmbar Energia, pertencente ao grupo J&F, que envolve indiretamente a empresa.

Na semana passada, foi publicada uma medida provisória que traz flexibilizações visando garantir a sustentabilidade da distribuidora amazonense. O documento facilita também um plano de troca de controle da empresa, que atualmente corre risco de caducidade da concessão. A medida gerou controvérsias devido à proximidade com o anúncio de um acordo entre Âmbar Energia e Eletrobras, envolvendo a aquisição de um conjunto de usinas termelétricas no Amazonas. A Amazonas Energia, que comprava energia dessas usinas, acumula uma inadimplência bilionária, e há especulações de que a J&F possa assumir o controle da concessionária.

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“O fato de a medida ter sido publicada dois dias depois, para provar com facilidade que é uma mera coincidência, por parte do Ministério de Minas e Energia, o envio à Casa Civil já tinha acontecido há algum tempo”, explicou Silveira em resposta a um questionamento durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, as ações que apontam a necessidade de mudanças regulatórias vêm sendo estudadas há meses, e estavam em curso para tornar realidade a solução para a distribuidora. Ele destacou que, sem essas ações, as alternativas seriam a intervenção na empresa ou a caducidade do contrato.

A transação entre Eletrobras e Âmbar Energia, de acordo com Silveira, não passou pelo Ministério de Minas e Energia. “Transação que foi feita entre a Eletrobras e a Âmbar Energia não passou pelo ministério, não é do interesse do ministério, não deve ser considerada pelo ministério”, afirmou. O ministro ressaltou que a decisão foi tomada de forma independente e sem a interferência do ministério.

Além disso, Silveira mencionou que outros grupos também estavam analisando a Amazonas Energia e as térmicas da Eletrobras, entre eles a Equatorial Energia e o banco BTG. “A transação privada pouco nos interessa com quem foi”, concluiu, sublinhando que o foco do ministério está na sustentabilidade e continuidade do serviço da distribuidora.

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A medida provisória visa proporcionar as condições necessárias para que a Amazonas Energia continue operando de maneira eficiente e sustentável. A empresa tem enfrentado desafios financeiros significativos, e a possibilidade de troca de controle surge como uma solução para evitar a interrupção dos serviços.

A proximidade entre a publicação da medida provisória e o anúncio do acordo entre Eletrobras e Âmbar Energia levantou questionamentos sobre a possível relação entre os eventos. No entanto, as explicações do ministro visam afastar qualquer suspeita de favorecimento ou ligação direta entre as ações governamentais e a transação empresarial.

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Com a publicação da medida provisória, o governo espera criar um ambiente mais favorável para a reestruturação da Amazonas Energia, permitindo que a empresa supere suas dificuldades financeiras e continue a prestar serviços essenciais para a região amazônica. A expectativa é que, com uma gestão mais eficiente e sustentável, a distribuidora possa garantir a regularidade e a qualidade do fornecimento de energia, beneficiando diretamente os consumidores locais.

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