Foto: Filipe Jazz

Resumo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, participará na próxima sexta-feira (22) do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, em Manaus. O evento, sediado no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), celebra os 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas.

Notícias do Amazonas – O cenário jurídico e de controle social do Amazonas será o centro de um debate internacional nesta semana. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, desembarca em Manaus na próxima sexta-feira (22) para participar do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”. O encontro ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e marca as duas décadas de criação da Ouvidoria da instituição.

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Parceria acadêmica e abertura das inscrições

O seminário é fruto de uma cooperação institucional entre o TCE-AM e a Escola de Direito da Alfa Educação (UNIALFA/FADISP). O objetivo central é reunir magistrados, pesquisadores, juristas e especialistas do Brasil e do exterior para analisar a evolução dos mecanismos de participação cidadã e o papel estratégico das ouvidorias como canais de aperfeiçoamento da máquina pública.

Os interessados em participar do ciclo de palestras já podem realizar o cadastro por meio da plataforma digital da Escola de Contas Públicas do TCE-AM. A organização do evento confirmou que os participantes inscritos receberão certificados de horas complementares, válidos para atividades acadêmicas de ensino superior.

Programação e painéis temáticos

As atividades do seminário terão início a partir das 8h30 com o credenciamento dos participantes. A mesa de abertura contará com pronunciamentos oficiais da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, e do conselheiro-ouvidor Mario de Mello.

Logo em seguida, o ministro Rogério Schietti Cruz assume o púlpito para capitanear o primeiro painel técnico do dia, que abordará o tema “Cidadania e Controle Social” sob a perspectiva dos tribunais superiores.

Para a presidente Yara Amazônia Lins, a realização de um simpósio deste porte chancela a transparência governamental promovida pela Corte de Contas do estado.

“A Ouvidoria exerce um papel essencial dentro das instituições públicas, porque é por meio dela que o cidadão consegue participar, questionar, sugerir e acompanhar as ações da administração pública. Celebrar os 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM promovendo um debate internacional sobre democracia participativa demonstra o compromisso do Tribunal com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento do controle social”, avaliou a conselheira-presidente.

Perspectiva internacional e tecnologia

O conselheiro-ouvidor Mario de Mello também ressaltou o impacto científico que a vinda do ministro do STJ agrega ao evento, pontuando que o debate ocorre em um momento estratégico para alinhar as práticas do tribunal amazonense com o que há de mais moderno em governança.

“A realização do Seminário Internacional reafirma o nosso compromisso com o fortalecimento da escuta qualificada e do controle social como instrumentos essenciais à boa governança. A presença do ministro Rogerio Schietti Cruz engrandece o debate e eleva o nível das discussões, trazendo a perspectiva do STJ sobre cidadania e participação, temas centrais para a consolidação de uma democracia cada vez mais efetiva”, declarou Mello.

Além da representação do Judiciário brasileiro, o ecossistema de palestras trará contribuições acadêmicas internacionais. O professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da prestigiada Universidade de Valladolid, apresentará uma análise comparativa sobre a recepção de queixas ambientais e climáticas no âmbito das defensorias públicas europeias. Outro destaque do cronograma é a intervenção do professor Júlio César de Oliveira Vellozo, que discutirá as profundas transformações e os impactos gerados pela revolução comunicacional e digital nas estruturas contemporâneas da democracia participativa.